Publicada em 09/07/2025 às 14h32
O corregedor em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Eduardo Pugliesi, acompanhado da sua assessora, Fernanda Figueira Villocq Vianna, da secretária da Corregedoria Regional em exercício, Nadja Cristina Freitas de Holanda, e demais integrantes da equipe, realizou, na quinta-feira (3/7), correição ordinária presencial na 13ª Vara do Trabalho do Recife. Participaram da Correição o juiz do trabalho substituto, Marcos Antônio Idalino Cassimiro Filho, a diretora de secretaria, Niedja Cristina Alencar Monteiro de Vasconcelos Rodrigues, e demais servidoras e servidores que compõem a Vara.
Por ocasião da Correição, constatou-se que a unidade cumpriu as metas 1 e 5 fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024. Destacou-se o prazo médio de 13 dias da conclusão da sentença até a sua Prolação, eis que está abaixo da média do TRT-6, da Capital e da média nacional. Salientou-se que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação aos mesoindicadores Produtividade, Taxa de Congestionamento e Força de Trabalho.
O corregedor em exercício deu início à reunião ressaltando que se dedicou muito à advocacia trabalhista, tomando posse no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em vaga do quinto constitucional reservado aos advogados. Disse que foi convocado para, em 2024, atuar no Tribunal Superior do Trabalho, ocupando o gabinete do ministro Guilherme Caputo Bastos.
Defendeu que vê a Corregedoria como uma instituição pedagógica, que exerce um trabalho conjunto, com compromisso de dialogar, não devendo mais ser vista como uma unidade de correção e punição. Enfatizou o trabalho realizado na confecção da Ata de Correição como uma apuração de grande importância para o TRT6, em especial para as Varas, ao levar a todos o conhecimento das recomendações superiores. A atividade correicional tem o objetivo de ajudar a melhorar os trabalhos, não de perseguir ou punir, pelo que seria ideal a presença de todos os Magistrados e/ou Magistradas, servidoras e servidores neste momento de apuração do desempenho para se alcançar, com competência e eficiência, uma melhor prestação jurisdicional e realização de justiça social como essência da Justiça do Trabalho.
No tocante à Vara correicionada, chamou a atenção para o atendimento às recomendações superiores, melhoria dos indicadores e dos trabalhos realizados, citando como exemplo a necessidade de expedição dos alvarás dentro do prazo, de movimentação mais célere dos processos e de melhoria dos prazos médios e do índice de conciliação. Neste ponto, destacou a carência do envio de processos pela 13ª Vara do Recife ao CEJUSC - 1º Grau, que deveria ser mais acionado, haja vista ser a conciliação a forma mais rápida e eficiente de solucionar os processos. Que cabe às Varas diagnosticar com humildade os problemas existentes para poder promover as mudanças imprescindíveis, a exemplo da capacitação de servidores e fazendo pedido de auxílio quando inevitável, sendo a Ata de Correição um instrumento para esse fim. Por fim, fez questão de enfatizar que a humildade é imprescindível para poder melhorar.
Ainda deixou clara a importância do diálogo sincero para a disponibilização do outro para ajudar. Ressaltou que o atual Corregedor deseja inovar e fazer a diferença com novas ferramentas de auxílio.
O servidor Henrique Bezerra Valença, da equipe de correição, realçou que a Unidade deve observar a necessidade de maior atenção quanto ao momento em que devem ser inseridos os chips para a expedição de alvarás, notadamente a partir do momento da efetiva viabilidade de confecção, a partir do último ato indispensável para tanto. Frisou também que, atualmente, em especial diante da existência do permanente gerenciamento das Unidades pela equipe de correção, deve a 13ª VT buscar permanente contato com a Corregedoria para pontuar os pontos mais sensíveis da Unidade a fim de estabelecer um plano de ação que busque melhora dos números.
O juiz do trabalho substituto, Marcos Antônio Idalino Cassimiro Filho, consignou que passou por Correições em outros Regionais, mas é a primeira vez que testemunha correição na qual há várias recomendações a serem implementadas. Porém tem conhecimento de que todos e todas, servidores, servidoras e Magistrados, estão se esforçando na tentativa de melhoria dos indicadores de produtividade da Unidade, vindo a solicitar ajuda se necessário e tendo certeza que na próxima Correição haverá melhorias. Disse ser conhecedor dos sistemas de acompanhamento da Vara e que se debruça na tentativa de conciliar.
A diretora de secretaria salientou a disposição, o compromisso e colaboração da sua equipe com o trabalho, destacando as peculiaridades da Vara, que possui um histórico de passivo e de necessidade de novos servidores; que houve um desmonte e mudança na equipe desde sua chegada, dando conta da redistribuição de um servidor, por exemplo, sendo essencial deslocar servidor de uma atividade para outra, ou fazê-lo acumular mais de uma atividade da Vara, porquanto, não houve a chegada de novos servidores, o que impacta nos números de produtividade e gestão. Afirmou que está continuamente a fazer ajustes objetivando a melhora dos indicadores.
Por fim, o corregedor regional em exercício parabenizou os/as servidores/as pelo trabalho desempenhado, e os/as integrantes da equipe de Correição deste Regional e sua assessora presente na reunião, encerrando os trabalhos da correição.
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