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Correição ordinária realizada na 11ª Vara do Trabalho do Recife

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, e dos demais integrantes da equipe, realizou, no dia 15 de maio, correição ordinária presencial na 11ª Vara do Trabalho do Recife.

Participaram da correição o juiz auxiliar da Corregedoria, Ibrahim Alves da Silva Filho, o juiz titular da Vara do Trabalho, Gustavo Augusto Pires de Oliveira, a magistrada substituta, Ana Carolina Bulhões Calheiros, o diretor de Secretaria, Rubervan Dantas da Rocha, e demais servidoras e servidores que compõem as unidades.

Por ocasião da Correição, destacaram-se os prazos médio do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência de 58 dias, e o da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual de 82, haja vista estarem abaixo das médias do TRT-6, da região e da média nacional.

A Vara atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2024, progredindo em comparação ao lapso anterior em relação ao mesoindicador “celeridade” quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). Observou-se a não paralisação de processos em determinada tarefa e/ou sem movimentação por longo período ou mesmo com prestação jurisdicional tardia.

Ao final, o desembargador corregedor deu início à reunião ressaltando ser juiz de carreira há mais de 36 anos, de modo que defende a valorização da 1ª instância. Após a leitura do resumo da ata, afirmou que a Corregedoria se apresenta como um setor de apoio e cooperação das Unidades Judiciárias, objetivando orientar, uniformizar e equilibrar as atividades desenvolvidas. O corregedor manifestou a relevância da efetividade da execução para a sua gestão, como também o Projeto Garimpo. Ressaltou que sua gestão tem buscado estudar ferramentas a serem disponibilizadas às Varas, com o fim de auxiliar na liquidação das sentenças, bem como na atualização de cálculos trabalhistas. Expressou sua preocupação com a falta de um Fórum próprio para as Varas da Capital.

Discorreu sobre o trabalho que desenvolve no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e seu comando frente à polícia judicial do TRT-6. Mencionou a ação para emissão de carteiras de identidade para o público interno do Tribunal e seus dependentes, com ênfase na emissão da primeira identidade de crianças que idealizou em conjunto com a Presidência e parceria com Instituto de Identificação Tavares Buril, visando promover o entendimento de que a identificação precoce é uma ferramenta crucial no combate ao tráfico de pessoas, sobretudo quando se trata de crianças que, por não possuírem documentação oficial, tornam-se ainda mais vulneráveis a aliciamentos e desaparecimentos, especialmente em casos de tráfico internacional. Como última palavra, o corregedor manifestou seus sentimentos pela morte do servidor Marcelo Pimentel de Melo, diretor falecido em novembro de 2024.

O juiz titular da Unidade, Gustavo Augusto Pires de Oliveira, agradeceu a todos da equipe e à magistrada Ana Carolina pela parceria na condução da Unidade. O magistrado registrou que o diretor Marcelo Pimentel, falecido recentemente, ainda teve uma grande contribuição nos trabalhos apresentados pela VT. Agradeceu também ao atual diretor Rubervan Dantas, que assumiu interinamente e agora está imprimindo seu jeito de trabalhar. Disse também da dificuldade de realizarem suas atividades sem o espaço físico, e que toda a equipe trabalha da melhor maneira possível sempre tentando evoluir. Manifestou agradecimentos à Corregedoria pelo apoio institucional que não tem faltado. Ao final, registrou sua experiência pessoal com a Polícia Judicial, no sentido de que a presença dos APJ impõe e transmite segurança e respeitabilidade à Instituição.

A juíza substituta, Ana Carolina Bulhões Calheiros, agradeceu ao colega titular pela parceria que funciona muito bem na VT, e também a todos e todas da equipe, pelo empenho e adaptação aos novos modelos de trabalho, notadamente após a perda do diretor Marcelo.

O diretor de Secretaria, Rubervan Dantas da Rocha, agradeceu ao juiz titular pela confiança. Asseverou que a perda do diretor Marcelo impactou sobremaneira a todos, pois ele sempre conduziu a equipe como uma família, e que Dr. Gustavo pediu que assim continuasse. Agradeceu também a todos os colegas pelo apoio na nova caminhada, registrando que o magistrado e a magistrada da Vara se alinham bem e trabalham da melhor maneira para atender os jurisdicionados.

Na oportunidade da Correição, por meio de mensagem eletrônica, o advogado Thiago Cysneiros Pessoa, OAB/PE n. 31.469, pediu para “manifestar sinceros elogios à 11ª Vara do Trabalho do Recife pelo trabalho notável que vem desenvolvendo, refletido não apenas na celeridade e eficácia de seus serviços, mas também no elevado padrão de atendimento ao público, sempre marcado pela educação, presteza e profissionalismo. É especialmente digno de destaque o desempenho da Juíza Substituta, Dra. Ana Carolina, cuja condução dos processos demonstra profundo conhecimento jurídico, equilíbrio e sensibilidade. Da mesma forma, registro o excelente trabalho do Diretor de Secretaria, Sr. Rubervan, que com dedicação e organização tem contribuído decisivamente para o bom funcionamento da Vara. Ressalto ainda a atuação da Sra. Socorro, responsável pela emissão de alvarás, cuja agilidade e cordialidade merecem aplausos, bem como, do Sr. João Batista, contador da Vara, cuja precisão técnica e disponibilidade têm sido fundamentais para a efetiva prestação jurisdicional. A atuação harmoniosa e competente de toda a equipe da 11ª Vara do Trabalho do Recife constitui exemplo a ser reconhecido e seguido, representando com dignidade o papel do Judiciário Trabalhista na promoção da justiça social”.

Encerrados os trabalhos, o corregedor regional, desembargador Paulo Alcantara, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas servidoras e pelos servidores da 11ª Vara do Trabalho do Recife.


Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)

imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto e Foto: Corregedoria Regional (cortesia)