Correição ordinária na décima VT do Recife

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcântara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, em exercício, Nadja Cristina Freitas de Holanda, e demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 18 de julho, correição ordinária presencial na décima Vara do Trabalho do Recife. Participaram da correição a juíza substituta, Maria Carla Dourado de Brito Jurema, o diretor de secretaria, Marcelo Jose Santana de Albuquerque, e demais servidoras e servidores que compõem a unidade.

Por ocasião da correição, observou-se que a Unidade cumpriu todas as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024. E quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação ao mesoindicador “celeridade”.

Destacou-se uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJe, a não paralisação de processos em determinada tarefa e/ou sem movimentação por longo período ou mesmo com prestação jurisdicional tardia, e, não foram identificados alvarás pendentes ou já expedidos com inobservância ao prazo limite de dez dias corridos (Ofício Circular TRT6-CRT N.º 184/2023 e Provimento TRT-CRT Nº 05/2023), a contar da ordem de pagamento ou do último ato imprescindível a sua confecção. Ainda, constatou-se que o prazo processual médio da conclusão até a Prolação da Sentença, esteve abaixo das médias do TRT6, da região e da média nacional. 

O desembargador Paulo Alcântara deu início à reunião final ressaltando ser juiz de carreira há mais de 36 anos, de modo que defende a valorização da 1ª Instância, preocupando-se com as condições de trabalho de magistradas/os, servidoras/es, terceirizadas/os e estagiárias/os. No ponto, consignou sua preocupação pela falta de um Fórum próprio para as Varas da Capital. 

Após a leitura do resumo da Ata de correição, afirmou que a Corregedoria se apresenta como um setor de monitoramento, apoio e cooperação das Unidades Judiciárias. Manifestou a relevância do Projeto Garimpo para a sua gestão, momento em que o Diretor de secretaria consignou que, junto ao Projeto Garimpo, nos autos do processo 0245400.22.1989.5.06.0010 e 0224300.06.1992.5.06.0010, foram liberados valores expressivos.

Discorreu o corregedor sobre o trabalho que desenvolve junto à Polícia Judicial, afirmando  que um dos papeis da Polícia Judicial é assegurar às/aos juízas/es e servidoras/servidores, terceirizadas/os e estagiárias/os um ambiente seguro e tranquilo para trabalhar. No tocante à Polícia Judicial, mencionou a conclusão da elaboração do Projeto Político Pedagógico da Academia Nacional de Polícia Judicial entregue ao CNJ.

Ainda, versou sobre seu trabalho no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Neste particular, procedeu à entrega do Cordel  “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - Numa época não passada” à equipe da décima Vara do Recife e falou a respeito do seu projeto de realizar audiências públicas no sertão do Estado, abordando o tema Tráfico de pessoas. 

Mencionou, ainda, o workshop sobre Tráfico de Pessoas que se realizou na sala das sessões do Pleno do Regional, no dia 24 deste mês, e a ação que findou no dia 17 de emissão de carteiras de identidade para o público interno do TRT-6 e seus dependentes, com ênfase na emissão da primeira identidade de crianças, atividade que idealizou em conjunto com a Presidência e parceria com Instituto de Identificação Tavares Buril, visando promover o entendimento de que a identificação precoce é uma ferramenta crucial no combate ao tráfico de pessoas, sobretudo quando se trata de crianças que, por não possuírem documentação oficial, tornam-se ainda mais vulneráveis a aliciamentos e desaparecimentos, especialmente em casos de tráfico internacional. 

Ressaltou que sua gestão tem buscado estudar ferramentas a serem disponibilizadas às Varas, com o fim de auxiliar na liquidação das sentenças, bem como atualização de cálculos trabalhistas e outras atividades jurisdicionais. 

O desembargador concedeu a palavra à juíza substituta, Maria Carla Dourado de Brito Jurema, que parabenizou a equipe pelo empenho e dedicação, mesmo diante da falta de um espaço físico, do horário reduzido de trabalho e alternância das salas de audiência, o que dificulta imensamente a gestão. No que diz respeito às sentenças, frisou a juíza que, por conta da necessidade do atingimento das metas, foram lançadas muitas sentenças ilíquidas no final de 2024. Por fim, agradeceu ainda à Corregedoria pelo auxílio ao disponibilizar juízas/es para a realização de audiências e por estar sempre à disposição. 

O diretor da Secretaria, Marcelo José Santana de Albuquerque, reforçou o agradecimento à Corregedoria, em especial à servidora Ircia Santos Bezerra, que lhe apresentou a ferramenta de consulta ao IGEST. Registrou a dificuldade de possuir 80% do quantitativo de servidoras/es em teletrabalho, agradecendo a todas/os pela parceria ao realizarem as tarefas diárias com os meios disponíveis, e, em seguida justificou, por motivo de férias, a ausência da juíza titular, Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, que solicitou, a ele diretor, que transmitisse seus cumprimentos ao desembargador corregedor e ao juíz auxiliar da corregedoria, Ibrahim Alves da Silva Filho. 

Antes do encerramento da reunião, o servidor André Azevedo Pester Gomes solicitou que fosse anotado seu agradecimento ao Núcleo de Cálculos pelo auxílio prestado à todas as Varas. Encerrados os trabalhos, o corregedor regional, desembargador Paulo Alcântara, proferiu elogios à equipe e à magistrada presente, bem como às integrantes e aos integrantes da equipe de Correição do Regional.

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