Publicada em 15/08/2025 às 15h18
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, de sua assessora-chefe de gabinete, Nadja Cristina Freitas de Holanda, e de demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 6/8, correição ordinária presencial na Vara Única de Serra Talhada. Participaram da correição o juiz titular da VT, Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima, o diretor de secretaria, Constancio Maranhao Pimentel Filho, e demais servidoras e servidores que compõem a unidade.
Destacou-se que a Unidade não possui petições de liberação de saldo sobejante ainda não convertidas em meio eletrônico (PJe); e que não existem processos arquivados ao longo do ano de 2024 com saldo acima de R$ 150,00 em contas judiciais, o que é digno de enaltecimento. Constatou-se que houve progresso em comparação ao lapso anterior em relação aos mesoindicadores acervo, taxa de congestionamento e força de trabalho, ocorrendo, pois, a melhora quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho.
Chamou a atenção a média dos seguintes prazos processuais: de 79 dias entre o ajuizamento da ação até a prolação de sentença; de 45 dias do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; de 27 dias da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual; e de 19 dias da conclusão até a prolação da sentença; eis que estão todos abaixo da média do TRT6 e da média nacional, demonstrando, portanto, desempenho bastante satisfatório da unidade.
Destacou-se, ainda, por ser relevante mencionar, que a Vara possui uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJe, não se identificando processos paralisados em determinada tarefa e/ou sem movimentação por longo período, ou mesmo com prestação jurisdicional tardia, nem alvarás pendentes ou já expedidos com inobservância ao prazo limite de 10 dias corridos.
O desembargador corregedor iniciou a reunião final agradecendo a presença do presidente da Subseccional da OAB de Serra Talhada, Carlo Giovanni Simoni Filho (OAB/PE 28.207), o qual agradeceu por recebê-lo e aproveitou a oportunidade para registrar elogios à atuação dos servidores e servidoras da Vara, que são exemplos de justiça, afirmado que a Justiça do trabalho é a “melhor justiça de Serra Talhada”. Complementou que os processos andam na Unidade de forma muito célere, sendo que, da propositura da ação até a sentença, demora, em média, somente de 3 a 4 meses, razão pela qual fez questão de estar presente e prestigiar a reunião de correição na unidade.
Na sequência, o corregedor manifestou a relevância do Projeto Garimpo para a sua gestão e asseverou que sua gestão propôs a criação de ferramentas a serem disponibilizadas às Varas, com o fim de auxiliar na liquidação das sentenças, bem como na atualização de cálculos trabalhistas e em outras atividades jurisdicionais. Discorreu, ainda, sobre o trabalho que desenvolve junto à Polícia Judicial, afirmando que um dos papeis da Polícia Judicial é assegurar aos/às juízes/as e servidores/as um ambiente seguro e tranquilo para trabalhar. Outrossim, versou sobre seu trabalho no enfrentamento ao tráfico de pessoas e, neste particular, procedeu à entrega do cordel “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - Numa época não passada” à equipe. Ainda falou a respeito do seu projeto de realizar audiências públicas abordando o tema no sertão do Estado.
Após o término da leitura do resumo da ata pela secretária da Corregedoria, o desembargador manifestou satisfação com os números alcançados pela Unidade, agradeceu em nome dos/as que compõem a Corregedoria, e, por fim, convidou os Magistrados e a equipe da Vara a conhecer a secretaria da Corregedoria e os trabalhos que nela são desenvolvidos.
O juíz titular da VT, Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima, primeiramente, verbalizou agradecimentos ao corregedor pela forma descontraída como conduziu a reunião, bem como pela direção dos trabalhos à frente da Corregedoria, e ainda à secretária Renata por estar sempre disponível para auxiliar a Unidade. Destacou que, apesar de ter 22 anos de magistratura, em face da mudança de Tribunal, tem apenas um ano de titularidade na VT, a qual encontrou em situação difícil, mas que hoje já encontra um ambiente organizado, agradável, e principalmente com uma equipe muito uniforme e consistente, a exemplo da servidora Edleny Tavares Bezerra, lotada há 27 anos na unidade. Acrescentou que toda a equipe é bastante comprometida, de modo que estende os elogios a todos e todas.
No que concerne à parte processual, ressaltou a redução dos prazos de conhecimento com o adiantamento da pauta e realização de audiências unas, com o apoio da OAB local. Aproveitou para agradecer à Administração do Tribunal, tanto pelo sistema de gravação de audiências, implantado na gestão anterior na Presidência da desembargadora Nise Pedroso, quanto pela reforma do alojamento da Vara, na atual gestão do desembargador presidente Ruy Salathiel.
Por sua vez, o diretor de secretaria, Constancio Maranhao Pimentel Filho, afirmou que, quando se tem uma equipe tão qualificada, o dia da correição se torna comemorativo. Por fim, afirmou que os/as servidores/as são muito resilientes, tendo em vista a Vara ter passado tanto tempo sem um juiz fixo, e que tem profunda gratidão a todos/as, por aprender todos os dias, prosseguindo com agradecimento nominal aos membros da equipe da Vara.
Encerrados os trabalhos, o corregedor regional, desembargador Paulo Alcantara, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas servidoras e pelos servidores da Vara.
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