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Correição ordinária na Vara do Trabalho de Salgueiro

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, de sua assessora-chefe de gabinete, Nadja Cristina Freitas de Holanda, e de demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 7/8, correição ordinária presencial na Vara Única de Salgueiro. Participaram o juiz do trabalho substituto no exercício da titularidade, Allan Torres Belfort Santos, o diretor de secretaria, Cicero Antonio Santos Tavares, e demais servidoras e servidores que compõem a unidade.

Por ocasião da Correição, observou-se que a Unidade cumpriu todas as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024, bem como destacou-se que ela progrediu em comparação ao lapso anterior em relação ao mesoindicador do IGEST “celeridade”. Além disso, chamou a atenção o excelente aumento do percentual de sentenças líquidas, de 53,02%, em contrapartida à correição anterior de 4,56%.

Destacaram-se os seguintes prazos processuais: de 46 dias da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual; de 12 dias da conclusão até a prolação da sentença; e de 750 dias do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo, eis que estão todos abaixo da média Regional, média do TRT-6 e também da média nacional. Constatou-se, ainda, que a Vara não possui alvarás pendentes ou já expedidos com inobservância ao prazo limite de 10 dias corridos.

Na reunião final, o desembargador corregedor iniciou ressaltando que a equipe da Polícia Judicial que acompanha a correição está realizando o levantamento da segurança da Unidade e, em sequência, após a leitura do resumo da ata pela Secretária da Corregedoria, manifestou a relevância do Projeto Garimpo para a sua gestão, asseverando que sua gestão propôs a criação de ferramentas a serem disponibilizadas às Varas, com o fim de auxiliar na liquidação das sentenças, bem como na atualização de cálculos trabalhistas e em outras atividades jurisdicionais. 

Discorreu sobre o  seu trabalho no enfrentamento ao tráfico de pessoas e, neste particular, procedeu à entrega à equipe do cordel “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - Numa época não passada”. Falou a respeito do seu projeto de realizar audiências públicas no sertão do Estado, abordando o tema tráfico de pessoas, como a que foi realizada naquela data na Câmara de Vereadores do respectivo município. 

Em seguida, o juiz do trabalho substituto no exercício da titularidade, Allan Torres Belfort Santos, agradeceu à Corregedoria por todo o apoio, afirmando ser uma satisfação trabalhar na Vara de Salgueiro, principalmente considerando que a equipe da unidade está sempre disposta a colaborar da melhor forma. Destacou ao final que, infelizmente, os índices do IGEST não revelam a realidade do trabalho desenvolvido pelos/as servidores/as, especialmente na Vara que não tem um juiz titular presente e fixado, fato que prejudica o alcance mais assertivo de alguns indicadores da prestação jurisdicional. 

Encerrados os trabalhos, o corregedor regional, desembargador Paulo Alcantara, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas servidoras e pelos servidores da VT de Salgueiro.


Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto e Fotos: Corregedoria Regional