Publicada em 10/09/2025 às 11h42 (atualizada há 10/09/2025 - 11:54)
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, acompanhado da secretária da Corregedoria, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, da assessora-chefe de gabinete, Nadja Cristina Freitas de Holanda, e demais integrantes da equipe, realizou correição ordinária presencial na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina. A atividade ocorreu dia 2 de setembro, com a participação da juíza substituta, Kévia Duarte Muniz, da diretora de secretaria, Ana Paula Souza Vieira, e demais servidoras/es que compõem a unidade.
Na ocasião, observou-se que a VT cumpriu todas as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024, bem como ressaltou-se o progresso em comparação à correição anterior em relação aos mesoindicadores do IGEST “acervo”, “taxa de congestionamento” e “força de trabalho”. Destacaram-se os seguintes prazos processuais, todos abaixo das médias do TRT-6 e da média nacional, estando dentro da média da região (Sertão):
- 86 dias do ajuizamento da ação até a prolação da sentença;
- 30 dias do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência;
- 48 dias da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual; e
- 17 dias da conclusão até a prolação da sentença.
Também merece destaque o fato de que, em consulta aos processos eletrônicos no sistema PJe (dados de 31/8), não foram identificados processos paralisados em determinada tarefa e/ou sem movimentação por longo período, ou mesmo com prestação jurisdicional tardia, que justificassem registro em ata. A Corregedoria não identificou alvarás expedidos com prazo superior àquele de dez dias corridos, previsto no Provimento TRT-CRT 5/2023.
Consignou-se, ademais, que a unidade obteve resposta bastante satisfatória com relação ao Projeto Garimpo, segundo informações prestadas pelo Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais em Processos Findos, tendo a Vara informado que não possui petições de liberação de saldo sobejante ainda não convertidas em meio eletrônico (PJe).
O desembargador-corregedor, Paulo Alcântara, deu início à reunião final ressaltando ser juiz de carreira há mais de 36 anos, de modo que defende a valorização da 1ª Instância, preocupando-se com as condições de trabalho das/os juízas/es e servidoras/es, salientando a função cooperativa da Corregedoria e a relevância do Projeto Garimpo.
Colocou que sua gestão tem buscado estudar ferramentas a serem disponibilizadas às varas, com o fim de auxiliar na liquidação das sentenças e na atualização de cálculos trabalhistas, abordando, ainda, o trabalho desenvolvido junto à Polícia Judicial para assegurar às/aos juízas/es e servidoras/es um ambiente de trabalho seguro.
O corregedor discorreu sobre o seu trabalho no enfrentamento ao tráfico de pessoas, entregando o Cordel “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - Numa época não passada” à equipe da VT e falando a respeito do seu projeto de realizar audiências públicas no Sertão do estado, abordando o tema tráfico de pessoas.
Em seguida, a juíza substituta, Kévia Duarte Muniz, manifestou agradecimentos pelo empenho e dedicação de todas/os que compõem a Unidade.
A diretora de secretaria, Ana Paula Souza Vieira, também agradeceu a todas/os as/os servidoras/es da unidade pelo esforço na entrega das atividades, mesmo com o déficit de um posto de trabalho há bastante tempo, acrescentando que os bons resultados são reflexo de uma equipe engajada, que se ajuda mutuamente. Destacou que o juiz titular, Genilson Cirilo Cabral, ao assumir a Vara, implementou a execução básica com ênfase à celeridade/agilidade, e que todas/os abraçaram a mudança com muito compromisso.
Encerrados os trabalhos, o desembargador Paulo Alcantara agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas/os servidoras/es da VT.
—
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto e Fotos: Corregedoria do TRT-6 (cortesia)