Publicada em 10/09/2025 às 14h28
Na manhã desta quarta-feira (10/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em parceria com a Unicap, OAB-PE e Escola do Consenso, deu início ao Seminário Consensualidade e Modelos Multiportas na Justiça do Trabalho. O evento ocorreu no auditório Dom Hélder Câmara, da Universidade Católica de Pernambuco, sendo acompanhado por magistradas/os, servidoras/es, advogadas/os, estudantes e professoras/es.
O painel de abertura englobou o tema “A Política Conciliatória no TRT-6 e o Acordo de Cooperação com a Escola do Consenso: o pioneirismo em prol do acesso à justiça”. Entre os expositores, o reitor da Unicap, Pedro Rubens Ferreira Oliveira; a diretora da Escola do Consenso da Universidade, Karina Nogueira Vasconcelos; o vice-presidente do TRT-6, Eduardo Pugliesi; o desembargador do TRT-6 Sergio Torre Teixeira e a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.
Em seu pronunciamento, o desembargador Eduardo Pugliesi, que também é coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional, explicou a importância do procedimento “reclamação pré-processual”, no qual as partes de um conflito buscam a conciliação ou mediação judicial antes de iniciar um processo formal na Justiça. A prática, segundo o magistrado, permite maior rapidez, redução de custos e facilita o acesso à justiça.
Fazendo uso da palavra, o desembargador Sergio Torres enfatizou que a conciliação possibilita a resolução de conflitos de forma célere, evitando que se tornem processos judiciais longos, e contribui para a prevenção de novas demandas judiciais. Para o magistrado, a prática do consenso, estimulada desde cedo, entre os estudantes, nas universidades, levará, inevitavelmente, a uma cultura de paz social.
Na sequência, ocorreu a palestra “Atuação dos Cejuscs em 2º Grau: desafios e perspectivas", com o desembargador do TRT-6 Virgínio Henrique de Sá e Benevides. O magistrado, que é coordenador substituto do Centro de Conciliação do segundo grau, no Tribunal, abordou as normas de regência dos centros de conciliação, regras para audiências e os desafios para solução de conflitos.
O evento continua à tarde, com mais duas palestras: “O Papel dos Cejuscs de 1º Grau na Política Conciliatória da Justiça do Trabalho e a Importância de uma Abordagem Restaurativa", com a coordenadora do Cejusc Recife, juíza Andréa Keust Bandeira de Melo, e encerrando o evento, “Advocacia e Consensualidade: de um advogado contencioso para um advogado solucionador de conflitos”, com presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE, Ricardo Rebelo Barbalho Carneiro Leão.
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Texto/Fotos: Fábio Nunes