Publicada em 12/09/2025 às 16h35 (atualizada há 12/09/2025 - 16:36)
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcântara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, da assessora-chefe de Gabinete, Nadja Cristina Freitas de Holanda, e dos demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 3 de setembro, correição ordinária presencial na 3ª Vara do Trabalho de Petrolina e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição (Cejusc-Petrolina).
Participaram da correição o juiz titular da Vara e coordenador do Cejusc-Petrolina, George Sidney Neiva Coelho, o diretor de Secretaria, Antenor da Silva Pacheco, o chefe de Divisão do Cejusc-Petrolina, Bemmerval Augusto Nogueira Gomes, além de demais servidoras e servidores que compõem as unidades.
Por ocasião da correição, observou-se que a 3ª Vara do Trabalho de Petrolina cumpriu todas as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024, bem como destacou-se que Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação a todos mesoindicadores do IGEST, quais sejam, “acervo”, “celeridade”, “produtividade”, “taxa de congestionamento” e “força de trabalho”.
Destacaram-se os seguintes prazos processuais: do ajuizamento da ação até a prolação da sentença, de 101 dias; do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência, de 34 dias; e a partir da realização da 1ª Audiência até o encerramento da Instrução processual, de 61 dias, eis que estão todos abaixo das médias do TRT-6 e nacional.
Mereceram destaque, ainda, os prazos do início ao encerramento da liquidação, de 91 dias; do início ao encerramento da execução, de 539 dias; e do ajuizamento da ação ao arquivamento definitivo, de 714 dias, eis que estão todos abaixo das médias da região (Sertão), do TRT6 e da média nacional.
Registrou-se, ainda, que a Corregedoria não identificou alvarás expedidos com prazo superior àquele de 10 (dez) dias corridos, previsto no Provimento TRT-CRT nº 05/2023.
Consignou-se, ademais, que a Unidade obteve resposta bastante satisfatória com relação ao Projeto Garimpo, segundo informações prestadas pelo Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais em Processos Findos (Núcleo do Garimpo – NUGA), tendo a VT informado que não possui petições de liberação de saldo sobejante ainda não convertidas em meio eletrônico (PJe).
Em relação ao Cejusc, constatou-se que atualmente o prazo médio para ocorrência de audiência, com advogado cadastrado nos autos, é de 5 (cinco) dias; caso seja necessária a intimação pelos correios, o prazo passa a ser de 15 (quinze) dias.
Destaca-se que no período compreendido entre 01/08/2024 a 29/08/2025 a Unidade realizou 3.528 audiências, e a média do índice de conciliação, mês a mês, no período entre janeiro e dezembro de 2024, foi de 41,8%, enquanto que no período de janeiro a julho de 2025 o percentual alcançado foi de 40,44%.
Ao final, o desembargador corregedor, Paulo Alcântara, deu início à reunião, ressaltando ser juiz de carreira há mais de 36 anos, de modo que defende a valorização da 1ª Instância, preocupando-se com as condições de trabalho dos juízes e juízas, servidores e servidoras, salientando a função cooperativa da Corregedoria e a relevância da efetividade da execução e do Projeto Garimpo para a sua gestão.
Ressaltou que a sua gestão tem buscado estudar ferramentas a serem disponibilizadas às Varas, com o fim de auxiliar na liquidação das sentenças e na atualização de cálculos trabalhistas, abordando, ainda, o trabalho desenvolvido junto à Polícia Judicial para assegurar aos juízes/juízas e servidores/servidoras um ambiente de trabalho seguro.
Discorreu o Corregedor sobre o seu trabalho no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e, neste particular, procedeu à entrega do Cordel “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - Numa época não passada” à equipe da Unidade, e falou a respeito do seu projeto de realizar audiências públicas no sertão do estado, abordando o tema tráfico de pessoas. Ao final de sua fala, parabenizou a Unidade pelo desempenho.
Em seguida, o magistrado titular da Vara, George Sidney Neiva Coelho, disse que se sentiu encantado com a fala do corregedor, notadamente pelos exemplos citados, livros e vivência, além da forma mansa e educada e da explanação do papel da Corregedoria. Na sequência, agradeceu à equipe pelo resultado alcançado, ressaltando que este é fruto da união e empenho de todos. Concluiu parabenizando o corregedor pelo papel social que este tem exercido no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
O diretor de Secretaria, Antenor da Silva Pacheco, proferiu elogios à equipe da Corregedoria, na pessoa da secretária Renata Maranhão, eis que sempre disposta a atender todos os questionamentos da Vara. Manifestou agradecimentos também ao juiztTitular pela confiança no seu trabalho, e, nominalmente, a todas e todos servidoras e servidores por todo o empenho nas suas funções.
O chefe do Cejusc, Bemmerval Augusto Nogueira Gomes, aproveitou a oportunidade para destacar os valores pagos no ano de 2024, da ordem de R$ 26.797.981,13, e que este ano estão caminhando para bater a meta.
Encerrados os trabalhos, o corregedor agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas servidoras e pelos servidores da Vara.
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