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Conferência com ministro do TST inaugura 4º Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT-6 (PE)

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) deu início ao seu 4º Congresso Internacional. Este ano, o evento traz o tema “Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: o mundo do trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos”. Ao longo de dois dias (17 e 18/9), no auditório da Ejud-6, no Recife, palestrantes abordarão conteúdos com ênfase nas perspectivas diversidade e inclusão, ressaltando instrumentos que garantem a transparência, a coerência e a efetividade das decisões judiciais.

Na abertura do evento, na manhã desta quinta-feira (17/9), o presidente do TRT-6, desembargador Ruy Salathiel, deu as boas-vindas aos/às participantes, destacando que o congresso vai expor questões urgentes que a Justiça do Trabalho enfrenta. “Vivemos um tempo de transformações rápidas, como as novas formas de organizações produtivas, que impõem à Justiça Trabalhista o desafio de reafirmar os princípios fundamentais que regem a dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais justa”.

Em sua fala, a  diretora da Escola, desembargadora Nise Pedroso, anfitriã do evento, agradeceu a presença do público, enfatizando a preocupação em oferecer um campo para construção de uma jurisdição mais humana, respeitando a diversidade. “Com este congresso, a Escola mostra seu compromisso em aprofundar o conhecimento sobre instrumentos que promovam igualdade, focando o contexto social, os direitos humanos e os grupos historicamente estigmatizados.”

A conferência inaugural ficou a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes, personalidade homenageada deste 4º Congresso. Em sua explanação, o magistrado comentou que a Justiça Trabalhista é uma estrutura especializada indispensável na promoção do avanço social. “Nosso papel é garantir a efetiva solução dos conflitos e, nesse contexto, os protocolos de julgamento, são instrumentos fundamentais de reflexão e mudança de atitudes no judiciário nacional e mundial”.

Na sequência,  com mediação da juíza do TRT-6 Laura Botelho, o professor da Universidade Federal da Paraíba Sven Peterke conduziu a segunda conferência do evento, abordando o “Enfrentamento do Trabalho Escravo”. O docente alemão destacou que o Brasil é referência internacional nas ações de combate ao problema e no resgate das vítimas. “O grande desafio não é resgatar essas pessoas, mas sim oferecer o acolhimento e ajudar em recuperar suas vidas e dignidade”. 

Em seguida, ocorreu o painel “A proteção à infância e adolescência e às pessoas idosas e com deficiência nos protocolos da Justiça do Trabalho”, A atividade foi mediada pela juíza do TRT-6 Mariana Millet, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Na ocasião, as explanações foram conduzidas pelo procurador do MPT Tiago Muniz Cavalcanti e pela professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco Yumara Vasconcelos.

O evento continua à tarde, com a conferência “Aspectos processuais das ações discriminatórias”, conduzida pela juíza do TRT-5 (BA) Sílvia Teixeira (TRT-5). Também haverá o painel “A compreensão da diversidade sexual e de gênero como valor”, com o juiz do TRT-13 (PB) André Machado e a professora da UFPE Antonella Galindo. E encerrando o primeiro dia, a desembargadora do TRT-3 (MG) Adriana Sena conduz a conferência “Protocolos da Justiça do Trabalho: conformidade, subjetividade e garantias”.

Mesa de Abertura

Compuseram o dispositivo de honra: o presidente do TRT-6, desembargador Ruy Salathiel; o ministro do TST Lelio Bentes; a diretora da Ejud-6, desembargadora Nise Pedroso; o vice-presidente do Regional, desembargador Eduardo Pugliesi; o vice-diretor da Escola, desembargador Ivan Valença; o subprocurador-geral do MPT, Waldir Bitu; a procuradora-chefe do MPT-PE, Ana Carolina Vieira; a diretora de Direitos Humanos da AmatraVI, juíza Mariana Milet; a vice-presidente da OAB-PE, Schamkypou Bezerra; e o presidente da Astra6, Ubiratan Marques.

Apresentação cultural ficou a cargo da Império Frevo Orquestra

Confira a programação completa.

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Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Fábio Nunes / Fotos: Juan Rodrigues