Correição ordinária realizada na 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcântara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, em exercício, Nadja Cristina Freitas de Holanda, e demais integrantes da equipe, realizou correição ordinária presencial na 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata. A atividade ocorreu no dia 19 de setembro, com a participação do juiz substituto, no exercício da titularidade, João Batista de Oliveira Júnior, do diretor de Secretaria, José Joaquim de Santana Filho, e demais servidoras e servidores que compõem a Unidade.

Por ocasião da correição, observou-se que a Vara cumpriu todas as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024, bem como destacou-se que Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação ao mesoindicador “força de trabalho” do IGEST, mantendo-se estável quanto ao mesoindicador “celeridade”.

Dignos de elogios os prazos médios processuais da Vara, situados abaixo das médias do TRT6, da região e da média nacional, sobressaindo o do ajuizamento da ação até a prolação de sentença, de 22 dias; do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência, de 20 dias; da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução, de 5 dias; do início ao encerramento da etapa de  liquidação, de 92 dias, e do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo, de 208 dias, tendo especial realce o prazo entre a conclusão do processo e a prolação da sentença, de 1 dia. 

Destacou-se ainda o índice de processos solucionados na fase de conhecimento em 2024, de 102,2%, com taxa de congestionamento líquida de 4,74%, e o alto índice de conciliação (de 92,09%), bem como o percentual de sentenças líquidas alcançado pela Unidade, de 82,93%.

Registrou-se também que o Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais em Processos Findos (Núcleo do Garimpo – NUGA), no período entre agosto de 2024 e agosto de 2025, constatou que não houve remessa de processos de competência do NUGA para análise pelo juiz gestor, bem como que a Unidade não possui petições de liberação de saldo restante ainda não convertidas em meio eletrônico (PJe), e, ainda, que não existem processos arquivados ao longo do ano de 2024 com saldo acima de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em contas judiciais. 

Constatou-se, ademais, uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJe, não se identificando processos sem movimentação e sem documento interno há mais de 60 (sessenta dias), ou mesmo com prestação tardia. 

Registrou-se que a Corregedoria não identificou alvarás pendentes e/ou já expedidos com inobservância ao prazo limite de 10 (dez) dias corridos, a contar da ordem de pagamento ou do último ato imprescindível à sua confecção, não se identificando, ainda, processos pendentes da confecção de alvarás. 

Ao final, o Desembargador Corregedor, Paulo Alcântara, parabenizou o magistrado presente, o diretor e toda equipe pelo resultado alcançado, e deu início à reunião, ressaltando que atuou como juíz de 1º grau por 25 anos, de modo que defende a valorização da 1ª Instância, preocupando-se com as condições de trabalho dos juízes e juízas, servidores e servidoras. 

Salientou a função cooperativa da Corregedoria e a relevância do Projeto Garimpo para a sua gestão, discorrendo, ainda, sobre o trabalho desenvolvido junto à Polícia Judicial para assegurar aos juízes/juízas e servidores/servidoras um ambiente de trabalho seguro. 

Discorreu o Corregedor sobre o  seu trabalho no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e, neste particular, procedeu à entrega do Cordel  “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - Numa época não passada” à equipe da Unidade.

Em seguida, o juiz substituto, no exercício da titularidade, João Batista de Oliveira Júnior, registrou a satisfação em receber a equipe de correição, verbalizando alegria pelos resultados alcançados, afirmando serem estes fruto do trabalho da equipe competente e dedicada, e desejando que consigam manter os números consignados na Ata, ou, talvez, melhorá-los.

O diretor de secretaria, José Joaquim de Santana Filho, manifestou agradecimento aos servidores e servidoras da Vara, inclusive aqueles que se encontram em teletrabalho, ao juiz substituto presente e ao juíz titular, Aurélio da Silva,  justificando sua  ausência, ante sua convocação para atuar no 2º Grau de jurisdição, na prestação de auxílio extraordinário. Declarou que todos procuram prestar um bom serviço, entregando a resolução dos conflitos que se apresentam na Vara, atuando da forma mais célere possível. Também fez questão de consignar agradecimentos à equipe da Corregedoria, mencionando o papel de apoio e coordenação desta.

Encerrados os trabalhos, o corregedor regional agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas servidoras e pelos servidores da Vara.

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