Correição ordinária na 14ª Vara do Trabalho do Recife

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, acompanhado do juiz auxiliar e da secretária da Corregedoria, Ibrahim Alves da Silva Filho e Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima; e integrantes da equipe, realizou, no dia 29 de outubro, correição presencial na 14ª Vara do Trabalho do Recife. Participaram da atividade a juíza titular da VT, Roberta Correa de Araújo; o juiz substituto Pedro Ivo Lima Nascimento; o diretor de Secretaria, Rafael Lucena de Morais Albuquerque; e demais servidoras e servidores da Vara.

Na ocasião, observou-se que a VT cumpriu as Metas 1 e 5 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2024, bem como se destacou que a unidade progrediu, em comparação à correição anterior, com relação aos mesoindicadores “celeridade”, “produtividade”, “taxa de congestionamento” e “força do trabalho”, do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho, mantendo-se estável quanto ao índice “acervo”. 

Destacaram-se os seguintes prazos processuais: 

• 61 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença (abaixo da média da capital); e 
• 817 dias do início ao encerramento das etapas de execução (abaixo das médias da capital e do Tribunal).

Constatou-se, também, uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJe, não tendo sido identificados processos paralisados em determinada tarefa e/ou sem movimentação por longo período, ou mesmo com prestação jurisdicional tardia, que justificasse registro.

Após a leitura da ata, o corregedor deu início à reunião, ressaltando ser magistrado de carreira há mais de 36 anos, de modo que defende a valorização da 1ª Instância, preocupando-se com as condições de trabalho de juízas, juízes, servidoras e servidoras.

O desembargador comentou sua preocupação pela falta de um Fórum próprio para as varas da capital, pedindo desculpas pelas condições de trabalho enfrentadas. Destacou a função de cooperação da Corregedoria, discorrendo sobre o trabalho que desenvolve junto à Polícia Judicial, afirmando que um dos papéis desta é assegurar um ambiente seguro e tranquilo.

Falou, ainda, sobre sua atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, entregando o Cordel “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - numa época não passada” à equipe e falou a respeito do seu projeto de realizar audiências públicas no Sertão do estado, abordando esse tema. Ao final de sua fala, parabenizou o diretor e a unidade pelo desempenho alcançado, agradecendo a acolhida e a colaboração prestada pelas servidoras e servidoras da Vara.

Em seguida, a juíza titular, Roberta Correa, afirmou que a ausência do elo presencial dificulta as atividades, mas que apesar de todos os desafios, a equipe tem se superado para trazer a Vara ao patamar que se encontra hoje, e que está sempre disposta a melhorar. Agradeceu às servidoras e servidores da VT, em especial ao diretor pela dedicação e pelo trabalho exemplar, bem como ao juiz substituto pelo companheirismo. Também, agradeceu à Corregedoria, destacando que esta teve grande relevância no processo de melhora pelo qual a Vara vem passando, e que o apoio ofertado, desde a gestão passada, foi o grande diferencial. Destacou a importância do papel de cooperação da Corregedoria, dando suporte para as varas progredirem e entregarem um melhor serviço à sociedade. 

O juiz substituto Pedro Ivo disse que é uma satisfação trabalhar com a equipe da 14ª Vara do Recife, todos/as muito prestativos/as e disponíveis para aprimorar as atividades. Agradeceu à equipe e também à Corregedoria pela colaboração.

O diretor de Secretaria, Rafael Lucena, fez uma retrospectiva da situação da VT desde 2022, com a sua chegada, concluindo pela melhora efetiva dos números da unidade. Acrescentou que se sente feliz pela equipe poder colher os frutos do trabalho, e que todos/as podem se sentir orgulhosos/as com os números alcançados. Renovou os agradecimentos à Corregedoria pelo apoio de sempre, ainda ao corregedor pelo auxílio prestado, que se iniciou na gestão anterior e se manteve na atual. Finalizou sua fala afirmando que o acolhimento encontrado na correição e durante todo o ano é de grande importância para servidores e servidoras.

Encerrados os trabalhos, o corregedor regional, desembargador Paulo Alcântara, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas/os servidoras/es da Vara.

—
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto e Fotos: Corregedoria do TRT-6 (cortesia)