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Correição ordinária realizada na Vara do Trabalho de Belo Jardim

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessôa Maranhão de Lima, da assessora-chefe de Gabinete, Nadja Cristina Freitas de Holanda, e demais integrantes da equipe, realizou, no dia 6 de novembro, correição presencial na Vara do Trabalho de Belo Jardim. Participaram da atividade a juíza titular da VT, Renata Conceição Nóbrega Santos, a diretora de Secretaria, Adriana Paula de Lima e Silva, e demais servidoras e servidores da Vara.

Na ocasião, observou-se que a unidade cumpriu todas as Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2024, bem como se destacou que a Vara progrediu, em comparação à correição anterior, com relação aos mesoindicadores “acervo”, “produtividade” e “taxa de congestionamento”, do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), mantendo-se estável quanto ao índice “força de trabalho”. 

Destacou-se o prazo processual do ajuizamento da ação até a prolação de sentença, de 137 dias, situado abaixo das médias nacional, do Tribunal e da Região Agreste.

Registrou-se, ademais, que  não foram identificados processos paralisados em determinada tarefa e/ou sem movimentação por longo período, ou mesmo com prestação jurisdicional tardia, que justificasse registro em ata. 

Ressaltou-se, por fim, que a unidade, em resposta ao questionário de Correição Ordinária, informou que não existem petições para liberação de saldo sobejante ainda não convertidas em meio eletrônico (PJe) – resposta, portanto, satisfatória.

Após a leitura da ata, o desembargador-corregedor deu início à reunião, ressaltando ser juiz de carreira há mais de 36 anos, de modo que defende a valorização da 1ª Instância, preocupando-se com as condições de trabalho dos juízes e juízas, servidores e servidoras.

Expôs o papel de cooperação da Corregedoria, manifestando a relevância da efetividade da execução, como também do Projeto Garimpo. Ressaltou que sua gestão tem buscado estudar ferramentas a serem disponibilizadas às Varas, com o fim de auxiliar na liquidação das sentenças, bem como na atualização de cálculos trabalhistas.

Discorreu sobre o trabalho que desenvolve junto à Polícia Judicial, afirmando  que um dos papeis desta é assegurar aos juízes/juízas, servidores/servidoras, um ambiente seguro e tranquilo. 

Versou, ainda, sobre seu trabalho no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Neste particular, procedeu à entrega do Cordel  “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - Numa época não passada” à equipe e falou a respeito do seu projeto de realizar audiências públicas no sertão do estado, abordando o tema Tráfico de pessoas. Ao final da sua fala, o corregedor parabenizou o desempenho da Unidade, agradeceu a recepção e disse se sentir feliz por estar na Vara de Belo Jardim.

Em seguida, a juíza titular, Renata Conceição Nóbrega Santos, manifestou agradecimentos aos servidores e às servidoras da Vara de Belo Jardim por receberem tão bem ela e a diretora, e disse que tudo de positivo relatado pela Corregedoria é fruto do trabalho coletivo. A magistrada acrescentou que está muito feliz em receber o corregedor e a equipe da Corregedoria, depois de passar pela experiência de conhecer as Varas quando da gestão passada, na condição de juíza-auxiliar. Por fim, afirmou que ela e sua equipe estão dispostos a continuar trabalhando para aperfeiçoar cada vez mais os serviços prestados à sociedade.

A diretora Adriana Paula de Lima e Silva agradeceu a presença da Corregedoria, aduzindo que todos estão muito felizes com as instalações reformadas. Disse que é um grande prazer trabalhar com a equipe e com a juíza titular, a qual mantém as portas sempre abertas para os servidores, partes e advogados. Ressaltou que ficou muito alegre com a permanência de Renata Maranhão como secretária da corregedoria, revelando um projeto de continuidade dos trabalhos pela nova gestão. 

O servidor Suélio Joaquim da Silva, por sua vez, disse que está há 36 anos na VT de Belo Jardim, e que sem a presença de um juiz titular toda a Vara estava desestimulada, mas com a chegada de Dra Renata e da diretora Adriana todos rejuvenesceram. Afirmou que se sente muito feliz e não pensa mais em se aposentar, sentindo-se como se apaixonado estivesse.

O servidor José Emanuel da Silva afirmou que a juíza titular é diferenciada e que nesses vários anos de Tribunal nunca viu um magistrado com tanto carisma, se dando bem com todas as pessoas, sem discriminar ninguém. Registrou também que foi muito bom rever o corregedor, a quem conhece desde o ingresso no Tribunal.

A servidora Patrícia Tenorio de Lima Mazza pediu a palavra para ressaltar que está há oito anos na VT de Belo Jardim e que nunca viu a equipe tão feliz como agora, com a chegada da juíza titular e da diretora.

Na oportunidade da correição, a juíza titular apresentou ao corregedor o Livro 01 de Audiências da Vara de Belo Jardim, encontrado recentemente entre os documentos antigos guardados na Vara, onde consta, a partir das fls. 460, diversos registros de audiências realizadas pelo desembargador Paulo Alcantara, da época que foi magistrado naquela Vara. A magistrada deixou o referido livro em exibição na Secretaria da Unidade, juntamente com obras de arte de artistas da cidade, para que as pessoas possam conhecer a história daquele lugar.

Encerrados os trabalhos, o corregedor regional agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas/os servidoras/es da Vara.

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Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) / Coordenadoria  de Comunicação Social (CCS)

imprensa[at]trt6.jus[dot]br / Texto e foto: Corregedoria Regional do TRT-6  (cortesia)