Publicada em 12/12/2025 às 16h21
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcântara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, e demais integrantes da equipe, realizou, no dia 04/12, correição ordinária presencial nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ipojuca.
Além das demais servidoras e servidores lotadas/os nas unidades, participaram da correição a juíza titular da 2ª Vara, Plaudenice Abreu de Araujo Barreto Vieira, a juíza substituta das duas VTs, Andrezza Albuquerque Pontes de Aquino Cassimiro, e as diretoras de secretaria das 1ª e 2ª Varas, respectivamente, Ana Paula Fernandes da Silva e Arminda de Albuquerque Ferraz.
Registra-se, de início, que anteriormente à reunião da correição o corregedor reuniu-se com a advogada Ana Glória Feitosa de Lima Almeida (OAB/PE nº 8529), presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção de Ipojuca, e com o advogado Leandro Bezerra de Lima (OAB/PE nº 40219), vice-presidente da mesma Subseção. Os advogados iniciaram a reunião parabenizando a Justiça do Trabalho pelos avanços alcançados no município. Destacaram que, embora tenham surgido questionamentos quanto ao remanejamento da 3ª Vara, na prática os processos continuaram tramitando com celeridade. Apontaram como principal preocupação a demora enfrentada na fase de liquidação e execução, especialmente no final do ano, quando a demanda aumenta significativamente. Nesse contexto, indagaram sobre a possibilidade de criação de uma central específica para realizar liquidações de sentença e liberar alvarás a advogados e partes.
O corregedor informou que sua gestão está desenvolvendo robôs destinados a agilizar a atualização de cálculos, permitindo que as sentenças já sejam prolatadas de forma líquida. O projeto encontra-se em andamento e está sendo constantemente monitorado. O assessor Humberto Galvão, por sua vez, mencionou o Projeto Próspero Alvará, voltado ao apoio das unidades judiciárias. Ressaltou que será analisada, de forma pontual, a situação da Vara. Destacou, ainda, que o Núcleo de Apoio tem auxiliado VTs que enfrentam dificuldades, o que resultou em um aumento de aproximadamente 30% na emissão de sentenças líquidas.
No que diz respeito à 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, destacaram-se os seguintes prazos processuais, que estão abaixo das médias nacional, da Região Metropolitana e do TRT-6:
10 dias da conclusão até a prolação de sentença e 497 dias do início ao encerramento da etapa de execução.
Observou-se, ainda, que a Vara cumpriu as metas 1, 2 e 5 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024. Destacou-se, também, que a unidade progrediu, em comparação à correição anterior, com relação aos mesoindicadores “acervo” e “taxa de congestionamento” do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho.
Destacou-se, por fim, que a Corregedoria não identificou alvarás pendentes e/ou já expedidos com inobservância ao prazo limite de 10 (dez) dias corridos.
Quanto à 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, registrou-se que a unidade atingiu as metas 1, 3 e 5 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2024, bem como que a Corregedoria não identificou alvarás pendentes e/ou já expedidos com inobservância ao prazo limite de 10 (dez) dias corridos.
Após a leitura da ata, o desembargador-corregedor deu início à reunião, ressaltando ser juiz de carreira há mais de 36 anos, de modo que defende a valorização da 1ª Instância, preocupando-se com as condições de trabalho das/os juízas/es e das/os servidoras/es, salientando a função cooperativa da Corregedoria e a relevância da efetividade da execução e do Projeto Garimpo para a sua gestão.
Discorreu, em seguida, sobre o trabalho desenvolvido junto à Polícia Judicial para assegurar um ambiente de trabalho seguro para todas/os. Acrescentou que na correição estava presente um agente da Polícia Judicial para elaborar relatório de monitoramento da segurança da Vara.
Ressaltou que sua gestão tem buscado estudar ferramentas a serem disponibilizadas às Varas, com o fim de auxiliar na liquidação das sentenças, bem como na atualização de cálculos trabalhistas.
O corregedor expôs, ainda, o seu trabalho no enfrentamento ao tráfico de pessoas e, neste particular, procedeu à entrega do Cordel “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - Numa época não passada” à equipe da unidade, informando sobre o seu projeto de realizar audiências públicas no Sertão do estado, abordando o tema tráfico de pessoas.
Em seguida, o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, Plaudenice Abreu de Araujo Barreto Vieira, proferiu agradecimentos à equipe da Corregedoria pelo apoio prestado à unidade, notadamente diante do aumento do número de ações ao longo deste ano. Agradeceu aos servidores e servidoras da Vara, em nome da diretora, bem como do servidor Wagner de Almeida Soriano pela liquidação das sentenças, e também da servidora Maria Evaniele da Silva na realização das audiências. Disse a magistrada que ela e a equipe continuarão trabalhando para melhorar o desempenho da Vara.
Por seu turno, a juíza substituta, Andrezza Albuquerque Pontes de Aquino Cassimiro, agradeceu o apoio prestado pela equipe da Corregedoria, aduzindo que é muito satisfatório receber esse "feedback" no ato da correição ordinária. Manifestou agradecimentos a todos os servidores e servidoras das duas Varas de Ipojuca, em especial às diretoras Arminda e Ana Paula. Na oportunidade, ressaltou o incremento de cerca de 30% de aumento no número de ações distribuídas em Ipojuca em 2025. Destacou que o incremento dado pela presidência da República à Refinaria Abreu e Lima deverá impulsionar ainda mais o crescimento do número de processos, de modo que sugere à Administração do Tribunal o estudo de auxílio fixo para cada uma das Varas, a fim de melhorar a prestação jurisdicional na localidade.
Presentes à reunião também os advogados Leandro Bezerra de Lima (OAB/PE nº 40.219), vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção de Ipojuca, e Joaquim Serafim de Lima (OAB/PE nº 41.199), conselheiro da mesma Subseção, tendo este último feito uso da palavra para sugerir que, diante do anúncio de investimentos na Refinaria Abreu e Lima, seja ponderada a instauração da 3ª Vara em Ipojuca.
Encerrados os trabalhos, o corregedor regional agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas/os servidoras/es da Vara.
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