Publicada em 16/12/2025 às 12h34
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, realizou correição ordinária presencial na 23ª Vara do Trabalho do Recife e na Coordenadoria de Execuções Reunidas, Expropriação e Pesquisa Patrimonial Avançada do TRT-6. A atividade, que ocorreu na sexta-feira (5/12), contou com a participação da secretária da Corregedoria, Renata Maranhão, e integrantes da equipe correicional.
Também participaram da correição a juíza titular da 23ª VT e coordenadora da COEXP, Juliana Lyra Barbosa; as juízas substitutas Miriam Souto Maior de Morais e Maria Odete Freire de Araújo; a diretora de Secretaria, Marisia Alexandra de Oliveira Bahe; e o coordenador da COEXP, Valterlúcio Dias de Lacerda; além de servidoras e servidores das unidades.
23ª VT do Recife
No que diz respeito à 23ª Vara do Trabalho do Recife, destacaram-se os seguintes prazos processuais, que estão abaixo das médias da Capital: 161 dias do ajuizamento da ação até a prolação da sentença; 56 dias do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; e 128 dias do início ao encerramento das etapas de liquidação.
Observou-se, ainda, que a Vara cumpriu todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, para 2024. Destacou-se, também, que a unidade progrediu, em comparação à correição anterior, com relação ao mesoindicador “celeridade”, do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho.
Registrou-se, por fim, que em consulta aos processos eletrônicos no sistema PJe, não foram identificados processos paralisados em determinada tarefa e/ou sem movimentação por longo período, ou mesmo com prestação jurisdicional tardia, que justificasse registro em ata.
COEPX
Quanto à Coordenadoria de Execuções Reunidas, Expropriação e Pesquisa Patrimonial Avançada, registrou-se que, entre maio e novembro, foram realizados 23 leilões, e que já estão designados outros sete para os meses de fevereiro a maio de 2026.
Salientou-se, também, o êxito na pesquisa em processos contra devedor cuja execução está centralizada e sob a responsabilidade da unidade, utilizando a nova ferramenta disponibilizada pelo CNJ na PDPJ (Consultar Processos), onde foi identificado valor decorrente de alienação judicial de bem da executada, em execução fiscal que tramita na Justiça Federal e que seria transferida à Fazenda Nacional.
Foi consignado que a juíza coordenadora solicitou a cooperação judiciária do juízo da 22ª Vara Federal na transferência dos valores arrecadados para a quitação de processos trabalhistas, o que também contou com a concordância da Fazenda Nacional. Foram transferidos R$ 2.193.320,62, que estão sendo utilizados em acordos, com a estimativa de solucionar praticamente metade dos processos atualmente pendentes no Regime Especial de Execução Forçada.
Destacou-se, ainda, que, consoante informações do coordenador, as servidoras e servidores da unidade designados para atuar na pesquisa patrimonial avançada vem sendo capacitados para o manejo de sistemas de tecnologia da informação, programas e softwares.
Por fim, como umas das boas práticas implementadas na unidade, o coordenador declarou que “a COEXP vem trabalhando na elaboração de material atualizado sobre os sistemas e convênios eletrônicos que podem ser utilizados para a efetividade da execução, com informações, funcionalidades, formas de acesso, para divulgação entre os usuários internos e externos.”
Após a leitura da ata, o corregedor deu início à reunião, ressaltando ser juiz de carreira há mais de 36 anos, de modo que defende a valorização da 1ª Instância, preocupando-se com as condições de trabalho de juízas, juízes, servidoras e servidores, salientando a função cooperativa da Corregedoria e a relevância da efetividade da execução e do Projeto Garimpo para a sua gestão.
O desembargador consignou sua preocupação pela falta de um Fórum próprio para as varas da Capital, pedindo desculpas pelas condições de trabalho enfrentadas pelo quadro funcional. Discorreu, em seguida, sobre o trabalho desenvolvido junto à Polícia Judicial para assegurar um ambiente de trabalho mais seguro. Ressaltou que sua gestão tem buscado estudar ferramentas a serem disponibilizadas às varas, com o fim de auxiliar na liquidação das sentenças, bem como na atualização de cálculos trabalhistas. O corregedor expôs, ainda, o seu trabalho no enfrentamento ao tráfico de pessoas, entregando o cordel “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - numa época não passada” à equipe da unidade, informando sobre o seu projeto de realizar audiências públicas no Sertão do estado, abordando o tema.
Em seguida, a juíza Juliana Barbosa agradeceu à Corregedoria e à Presidência do Tribunal pela colaboração na criação da COEXP. Manifestou gratidão a servidoras e servidores da unidade, nominalmente, destacando que a equipe é maravilhosa. Afirmou que o trabalho realizado é complexo, bem como que a parte relativa ao leilão judicial passou por uma mudança radical, mas que todos estão empenhados para apresentar um bom resultado. Manifestou agradecimentos, também, aos servidores e servidoras da 23ª Vara, bem como à juíza Miriam Morais, que está à frente da condução dos trabalhos, juntamente com a diretora de Secretaria, Marísia Bahe.
Por sua vez, a juíza Miriam Morais proferiu elogios à equipe da unidade, afirmando que todos são maravilhosos. Agradeceu aos servidores e servidoras, especialmente à diretora, Marísia Bahe, por conduzir tão bem a equipe e saber a importância de cada atividade realizada na Vara.
A juíza Maria Odete registrou agradecimentos aos servidores e às servidoras da VT, parte dos quais conheceu na oportunidade da reunião. A magistrada ressaltou que foi muito bem acolhida na unidade e que toda a equipe é sensacional. Por fim, afirmou que se coloca à disposição e às ordens da Vara e da Corregedoria para o que precisarem.
A diretora Marísia Bahe verbalizou agradecimento às juízas pela confiança nela depositada, à equipe por poder contar sempre com todos, e ainda à estagiária Iasmim Beatriz de Andrade Santos, que se despede das atividades. Afirmou que no próximo ano pretende apresentar resultados ainda melhores. Na oportunidade, o corregedor desejou sorte à estagiária no caminho profissional que se inicia. Encerrados os trabalhos, o desembargador agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas servidoras e servidores das unidades.
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