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Correição ordinária realizada na 19ª Vara do Trabalho do Recife

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcântara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, da juíza auxiliar da Corregedoria, Patricia Coelho Brandão Vieira, e dos demais integrantes da equipe, realizou, no dia 18 de março, correição ordinária presencial na 19ª Vara do Trabalho do Recife. Além das demais servidoras e servidores lotados na unidade, participaram da correição a juíza titular da 19ª Vara, Danielle Lira Pimentel Acioli, e o diretor de secretaria da VT, Maximiliano Furtado Nepomuceno. 

Mereceu destaque o prazo processual da unidade do início ao encerramento da etapa de  liquidação, de 100 dias, eis que está abaixo da média nacional, da Capital e do TRT-6. Consignou-se, também, que a VT atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2025, quais sejam: 1, 2, 3 e 5. Registrou-se, ademais, que em consulta ao sistema PJe não foram identificados processos sem movimentação e sem documento interno há mais de 60 (sessenta) dias que justificassem o registro em ata. 

Observou-se, por fim, que a Corregedoria não identificou alvarás pendentes e/ou já expedidos com inobservância ao prazo limite de 10 (dez) dias corridos (Ofício Circular TRT6-CRT nº 184/2023 e Provimento TRT-CRT nº 05/2023), a contar da ordem de pagamento ou do último ato imprescindível a sua confecção.

O desembargador corregedor, Paulo Alcântara, deu início à reunião ressaltando que o objetivo do novo formato adotado nas reuniões de correição atende a um desejo de aperfeiçoar os trabalhos e a partir da apresentação de dados considerados mais relevantes, aumentar a eficiência das unidades judiciárias. Ressaltou que a Corregedoria permanece empenhada na criação de novos projetos, especialmente em parceria com a área de Tecnologia da Informação, voltados ao desenvolvimento de sistemas que facilitem as rotinas de trabalho. Destacou, ainda, sua preocupação com as condições de trabalho dos juízes e juízas, servidores e servidoras, em especial com as instalações das Varas da Capital. 

Na reunião também foi destacada a continuidade da prioridade conferida ao Projeto Garimpo, sendo registrado que, no primeiro ano da atual gestão, foram liberados mais de 140 milhões de reais aos legítimos beneficiários, razão pela qual se mantém o compromisso de fortalecer o referido projeto. 

Em seguida, a secretária da Corregedoria informou que o novo formato da reunião de correição tem por finalidade viabilizar a compreensão coletiva do conteúdo pelas equipes das varas, razão pela qual passou a contemplar a apresentação de conceitos essenciais ao entendimento das atividades das unidades e de suas equipes, bem como a estimular o interesse dos servidores por indicadores e ferramentas que, não raro, não são de conhecimento da maioria.

A secretária também abordou a importância do indicador “casos novos”,  enfatizando tratar-se de dado de salutar relevância, que serve de parâmetro para os órgãos superiores na tomada de decisões estratégicas, tais como definição de força de trabalho, quantitativo de funções comissionadas, lotação de magistrados, bem como o orçamento do Tribunal. Pontuou que tais fatores influenciam diretamente na equalização da força de trabalho e na organização institucional.

A chefe da Divisão de Correição e Inspeção ressaltou que a Corregedoria vem fomentando o uso, pelos servidores/as, dos sistemas e painéis disponibilizados pelo Tribunal, com a finalidade de aprimorar o acompanhamento de processos e dos dados das unidades judiciárias. Destacou que tais ferramentas também se mostram bastante úteis aos assessores de magistrados, permitindo a obtenção de informações mais fidedignas e contribuindo para o melhor controle do fluxo processual. Esclareceu, ainda, que magistrados e servidores podem compartilhar boas práticas adotadas em suas respectivas unidades, informando que foi recentemente inaugurado, na intranet do TRT da 6ª Região, espaço exclusivo destinado ao registro e à divulgação dessas iniciativas, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de experiências entre equipes de diferentes regiões do Estado, em benefício do aprimoramento institucional.

A juíza titular da Vara, Danielle Lira Pimentel Acioli, agradeceu a equipe pelo trabalho desempenhado mesmo diante dos percalços decorrentes da falta de estrutura física, situação que interfere bastante nos resultados da Vara, devido à falta de contato diário. Afirmou, ainda, que a unidade irá realizar um estudo pormenorizado para identificar os possíveis gargalos, e que todos estão dispostos a aprender uns com os outros e encontrar alternativas. Agradeceu, por fim, ao diretor de Secretaria e a cada um dos servidores e servidoras do quadro pelo trabalho efetuado. 

O diretor de Secretaria, Maximiliano Furtado Nepomuceno, manifestou agradecimentos à juíza titular, à juíza substituta, Paloma Daniele Borges dos Santos Costa, bem como a toda equipe pelo esforço mesmo diante das dificuldades, afirmando que todos se dedicam bastante. Agradeceu, por fim, à Corregedoria pelo apoio prestado e ao desembargador corregedor por fomentar a instalação da lanchonete no Tribunal. 

Encerrados os trabalhos, o desembargador corregedor, Paulo Alcântara, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas servidoras e pelos servidores da Vara. 

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Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto e fotos: Corregedoria Regional  (cortesia)