Publicada em 19/05/2026 às 16h03 (atualizada há 19/05/2026 - 16:05)
Começou nesta segunda-feira (18/5), no arquipélago do Marajó, no Pará, a mobilização do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Trabalho também está participando da ação, que vai até sexta-feira, 22 de maio. A representante da Região Nordeste no Comitê Nacional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, juíza do Trabalho do TRT-6 (PE) Maria Odete Freire de Araújo está participando da mobilização.
O Judiciário está levando uma verdadeira força-tarefa de serviços gratuitos e cidadania aos municípios de Breves, Portel e Melgaço. São mais de 50 instituições do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil. E a Justiça do Trabalho participa ativamente com magistrados, servidores e equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), realizando atendimentos, audiências e orientações trabalhistas em uma das regiões com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
Serviços e atendimento
A programação busca facilitar o acesso à Justiça para populações urbanas, rurais e ribeirinhas que enfrentam barreiras geográficas e de conectividade. Durante os cinco dias de ação, os moradores terão acesso a:
. Emissão gratuita de documentação civil;
. Atendimentos e orientações trabalhistas;
. Serviços previdenciários e do INSS;
. Atendimento médico especializado (incluindo UBS fluvial);
. Direitos da infância, juventude e campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher;
. Serviços ambientais e fundiários.
Os atendimentos ocorrem das 8h às 18h e a mobilização reúne instituições do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil.
Atendimentos essenciais para a população
Muitos moradores chegaram já no domingo à tarde e algumas pessoas dormiram na fila ou chegaram durante a madrugada para garantir senha (a fila chegou a dar volta na escola que funciona como ponto de atendimento). A população de Melgaço, município vizinho a cerca de 30 km, vai deslocar-se diariamente para Portel por meio de barcos gratuitos disponibilizados pela prefeitura municipal.
A expectativa local é de que cerca de 700 pessoas sejam atendidas somente no primeiro dia em Portel. Paralelamente, o mutirão também acontece em Breves, onde diversos atendimentos gratuitos serão oferecidos nas escolas Professor Estevão Gomes e Professora Áurea Cunha.
Observatório do Trabalho Decente
Um marco central da programação trabalhista será a reunião do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário. O encontro está agendado para quinta-feira (21), às 15h, no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (CEDEP), em Breves.
Criado pelo CNJ, o Observatório atua no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao trabalho digno e à proteção social, sendo ferramenta estratégica para diagnóstico e enfrentamento de irregularidades e exploração laboral na região amazônica.
(Texto: Nathalia Valente/AJ - Foto: CNJ)