Publicada em 30/06/2026 às 15h19 (atualizada há 30/06/2026 - 15:31)
O Tribunal Superior do Trabalho promoverá a segunda edição da pauta temática “Conciliar e Incluir”, no período de 24 a 28 de agosto. A iniciativa busca fomentar uma Justiça do Trabalho mais acessível, inclusiva e acolhedora.
Advogadas/os e o público em geral podem contribuir com o planejamento das ações do mutirão, identificando eventuais necessidades relacionadas à acessibilidade e à inclusão ou indicando processos que envolvam pessoas com deficiência. Para isso, basta preencher o formulário disponível no link a seguir até o dia 17 de julho: https://forms.gle/tR5qwBepToesQq4MA
As informações coletadas permitirão mapear necessidades específicas dos Tribunais Regionais do Trabalho, orientar a construção de soluções de apoio, planejar recursos de acessibilidade e contribuir para a realização de audiências cada vez mais acessíveis e inclusivas.
Conciliar e Incluir - O mutirão em prol das pessoas com deficiência consistirá na mobilização dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) para a realização de audiências de conciliação em processos que envolvam pessoas com deficiência ou matérias relacionadas à inclusão, fortalecendo a conciliação como instrumento de efetivação de direitos, eliminação de barreiras e promoção da cidadania.
Os Tribunais Regionais do Trabalho farão a identificação e triagem prévia de processos com potencial conciliatório relacionados, especialmente, aos seguintes temas:
- trabalhadores(as) com deficiência;
- pessoas que tenham adquirido deficiência em decorrência de acidente de trabalho;
- pedidos relacionados à adaptação razoável e à acessibilidade no ambiente laboral;
- demandas relativas à flexibilização ou adequação de jornada para cuidado de filhos(as) ou dependentes com deficiência;
- controvérsias relacionadas à inclusão e à permanência no mercado de trabalho.
Adicionalmente, será promovida ação de capacitação voltada às/aos magistradas/os, conciliadoras/es e servidoras/es que atuarão na pauta temática, com o objetivo de fornecer orientações práticas sobre acessibilidade, comunicação inclusiva, adaptações razoáveis e boas práticas para a condução de audiências acessíveis e acolhedoras.
A iniciativa dá continuidade ao projeto piloto realizado em 2024, que alcançou resultados expressivos, demonstrando o potencial da conciliação como instrumento de inclusão social e de promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Silvio Britto / Imagem: CSJT (cortesia)