Corregedoria do TRT-6 apresenta projeto com modelos de mandados em linguagem simples

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região iniciou o projeto de revisão e elaboração de modelos de mandados em linguagem simples. A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que incentivam o uso de uma comunicação mais clara, objetiva e acessível no Poder Judiciário.

A adoção da linguagem simples contribui para ampliar o acesso à Justiça, permitindo que as pessoas compreendam, com maior facilidade, as decisões e os atos processuais. Comunicar-se de forma clara não significa reduzir a precisão técnica dos documentos, mas transmitir o conteúdo de maneira mais compreensível.

Os mandados foram escolhidos como ponto de partida do projeto por representarem, com frequência, o primeiro contato da parte com o processo judicial. Sabendo da apreensão natural causada pela visita de um(a) oficial(a) de justiça, é fundamental que a pessoa que receba o mandado compreenda, já na primeira leitura, o motivo da intimação, o teor da determinação e as consequências do eventual descumprimento. A iniciativa contou com o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal.

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Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Corregedoria do TRT-6 / Arte: Simone Freire