Temas e Precedentes

Fonte: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Foram encontrados 52 resultados. Exibindo de 1 a 10.
Procedência Tema Situação Deliberação Sumulado Data de atualização
TRT6 1. Quais os critérios hábeis à concessão da promoção horizontal por antiguidade aos empregados da COMPESA, à luz do PCS de 1986? Trânsito em julgado Maioria Absoluta Não 12/12/2017
TRT6 A contratação de empresa prestadora de serviço para venda de bilhetes (passagens) pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU configura hipótese de terceirização lícita ou ilícita? Aguardando pronunciamento definitivo Simples Não 16/11/2017
TRT6 ACORDO - Atraso no pagamento de parcela - Cláusula penal - Possibilidade de redução da penalidade. Trânsito em julgado Maioria Absoluta Sim 13/11/2017
TRT6 Adicional de INSALUBRIDADE RURÍCOLA - atividade ao céu aberto. Trânsito em julgado Maioria Absoluta Sim 13/11/2017
TRT6 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – base de cálculo aplicada aos ELETRICISTAS de empresa não enquadrada no setor de energia elétrica Trânsito em julgado Maioria Absoluta Sim 14/11/2017
TRT6 ANUÊNIOS E GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO - integração dos anuênios e gratificações de desempenho à base de cálculo das horas extras. Trânsito em julgado Maioria Absoluta Sim 14/11/2017
TRT6 A parcela ‘prêmio gestão’, paga pelo Carrefour aos seus funcionários, tem natureza jurídica salarial ou indenizatória (neste último caso, por corresponder, na realidade, à participação nos lucros e resultados da empresa)? Aguardando julgamento Não 14/11/2017
TRT6 CHEERS - dano moral Trânsito em julgado Maioria Absoluta Sim 13/11/2017
TRT6 COMPESA - promoção salarial horizontal por antiguidade (validade do plano de cargos e salários) Trânsito em julgado Maioria Absoluta Sim 23/10/2017
TRT6 Competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar contrato de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, firmado entre a BV Financeira S. A. – Crédito, Financiamento e Investimento e os empregados da Jalfort Segurança LTDA. Trânsito em julgado Maioria Absoluta Sim 14/11/2017

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