Publicada em 17/07/2018 às 09h03
Expediente na Copa
Nesta segunda-feira (2), quando acontece o jogo da seleção brasileira contra o México nas oitavas de final da Copa do Mundo de futebol, não haverá expediente nas unidades do TRT-PE. Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão judiciário, cuja escala está disponibilizada no portal do TRT-PE (www.trt6.jus.br). A contagem dos prazos processuais seguirá o disposto no art. 216 do Código de Processo Civil. Quanto às audiências agendadas para a data, o TRT-PE recomendou aos juízes que as adiem para período não superior a 30 dias.
Parceria traz estagiários do ensino médio ao TRT-PE
Na terça-feira (26), o presidente do Tribunal, desembargador Ivan Valença, esteve na Escola Almirante Soares Dutra, para conhecer as instalações, alunos, professores e coordenadores dos cursos de Auxiliar e Técnico de Saúde Bucal. É que, mediante parceria firmada entre o TRT-PE e a escola, os estudantes – que, a depender do curso, precisam cumprir 100 ou 240 horas de estágio curricular obrigatório para concluir a formação profissionalizante –, vão estagiar na Seção de Odontologia do Regional. Na ocasião, o presidente ressaltou que o TRT-PE, como órgão público, deve ter uma visão de seu alcance social, que vai além do exercício de sua atividade fim. Com isso, o TRT-PE passa a ter também estagiários de ensino médio.
Novos Fóruns em Goiana e Igarassu
O presidente Ivan Valença esteve, na manhã da quarta-feira (27), nos canteiros de obra dos novos Fóruns Trabalhistas de Goiana e Igarassu, certificando-se do regular andamento das construções. Espera-se, com a conclusão das construções, maior economia processual e otimização no uso dos recursos públicos, em especial no caso de Goiana, já que hoje a 3ª Vara do Trabalho do município funciona em local distinto das outras duas.
FGTS e seguro-desemprego
Após ter seu Mandado de Segurança com pedido de tutela de urgência julgado procedente pelo Pleno do TRT-PE, trabalhadora consegue emissão de alvará para levantamento de FGTS e habilitação no programa de seguro-desemprego. A decisão foi unânime entre os magistrados e teve relatoria do desembargador Eduardo Pugliesi. Após recorrentes atrasos no pagamento, a reclamante ingressou com ação judicial pedindo, dentre outras coisas, as remunerações em atraso, verbas rescisórias, férias e danos morais, e teve ganho de causa no primeiro grau. Porém, pelo fato de seu antigo empregador se encontrar em recuperação judicial, as execuções se subordinam à conclusão do processo na Justiça Comum. Vendo-se prejudicada pela espera para receber o FGTS e o seguro-desemprego, pleiteou que as ordens para liberação desses benefícios partissem diretamente da Justiça do Trabalho e não de antiga empresa.
Gestão participativa
Magistrados e servidores do Tribunal se reuniram na sexta-feira (29), na sala de sessões do Pleno, para dar continuidade ao processo de formulação participativa das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019. Na ocasião, gestores e interessados opinaram sobre a manutenção ou não dos percentuais, relativos a cada meta, coletados na consulta pública realizada pelo Tribunal de 1º e 24 de junho. As reuniões seguem até novembro, possibilitando o envolvimento do público e a revisão das metas sugeridas para o próximo ano.
PJE atualizado
Atualizada no sábado (30), a versão 2.1.5 do Processo Judicial Eletrônico traz diversas correções de problemas identificados nas anteriores. Destaque da atualização é a vedação ao peticionamento em instância diversa daquela em que o processo está tramitando. Antes, o sistema apenas apresentava um alerta, mas permitia ao operador realizar a petição.
