Inspeção Geral no TRT-6 revela bom desempenho das unidades judiciárias

Por determinação da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, as unidades judiciárias do TRT-6 realizaram a inspeção da regularidade dos serviços internos, no período de 7 a 10 de janeiro. A atividade incluiu as Varas do Trabalho, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, os Núcleos de Justiça 4.0, a Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais, a Divisão de Hasta Pública, a Divisão de Pesquisa Patrimonial e a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. 

A inspeção geral foi prevista no ato TRT6-CRT Nº 07/2024. Durante os trabalhos, os processos prioritários, elencados no Ato, foram inspecionados, e as unidades realizaram ações necessárias a resolver pendências processuais como, por exemplo, expedir alvarás, elaborar despacho, decisão ou sentença e atualizar cálculos. A determinação levou em consideração a necessidade de reduzir o tempo de tramitação dos processos e de estabelecer critérios de trabalho que tragam melhorias à prestação jurisdicional.

Painel InspTRT6 - O painel PowerBI foi disponibilizado às varas para facilitação do cumprimento aos artigos 35 a 39 do Provimento TRT-GCR n.º 03/2023, mantendo-se a sistemática adotada em 2024. Em 18 de dezembro de 2024 foi realizado levantamento de todos os processos nas situações listadas no ato TRT6-CRT Nº 07/2024 para que as varas solucionassem as pendências até o dia 21 de janeiro de 2025. O prazo para envio dos relatórios finais a serem encaminhados à Corregedoria via PJeCOR tem fim no dia 31 de janeiro de 2025.

Através do painel, a Corregedoria pôde acompanhar o percentual de cumprimento da inspeção. De uma avaliação global, constata-se um bom desempenho das Unidades Judiciárias no cumprimento dos itens propostos por meio do Ato 6-CRT 07/2024. Os dados revelam a variação percentual de 76,55% a 100%, demonstrando a correção dos itens indicados, que, por corolário, implicam na melhoria da prestação jurisdicional. 

Bons resultados - Das 54.804 pendências listadas no painel, foram resolvidas 51.056, ou seja, 93,16% das pendências. Destaque para os processos com alvarás pendentes de expedição: Dos 866 listados nessa etapa do processo até 18/12/2024, foram revisados 865 - índice de sucesso de 99,88%. Na mesma categoria, para o período entre 18/12/2024 e 20/1, foram acumulados 2.577 processos, já tendo sido revisados 2.226 (86,38% do total).
Confira alguns outros totais de processos inspecionados e respectivos percentuais de execução:

• 878 de 911 na tarefa “Triagem Inicial”, independentemente da fase processual (96,38%);
• 816 de 986 pendentes de correção das partes (82,76%);
• 1.820 de 1.820 constantes na tarefa “Análise” (100%);
• 3.835 de 3.989 relacionados na tarefa “elaborar despacho” dentre os mais antigos ou parados por mais de 60 (sessenta) dias (96,14%);
• 1.101 de 1.164 relacionados na tarefa “elaborar decisão” dentre os mais antigos ou parados por mais de 60 (sessenta) dias (94.59%);
• 3.680 de 3.945 relacionados na tarefa “elaborar sentença” dentre os mais antigos ou parados por mais de 60 (sessenta) dias (93,28%);
• 506 de 661 pendentes de atualização de cálculos (76,55%);
• 3.577 de 3.602 com perícias pendentes de entrega (99,31%);
• 1.120 de 1.120 na tarefa “Aguardando Prazo” por mais de 60 dias, independentemente da fase processual (100%);
• 3.711 de 3.845 na tarefa “Prazos Vencidos”, independentemente da fase processual (96,51%);
• 14.413 de 15.520 na tarefa “Cumprimento de providências” (92,78%);
• 104 de 104 na tarefa “Arquivo provisório” (100%);
• 6.322 de 7.282 com o chip “Sobrestamento vencido” (86,82%);
• 6.802 de 6.412 com algum chip “Acordo vencido”, independentemente da fase processual (94,85%).
   

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Texto: Silvio Britto / Imagem: Taciana Lins