Publicada em 31/07/2025 às 15h06 (atualizada há 01/08/2025 - 09:07)
A coordenação regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região promoveu a palestra "Assédio moral e outras formas de violência psíquica no ambiente laboral", realizada na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Caruaru na tarde da terça-feira, 29 de julho. O evento celebrou o Dia Nacional de Prevenção aos Acidentes do Trabalho (27 de julho), além de possibilitar a interiorização do programa no estado de Pernambuco. A iniciativa contou com o apoio da Escola Judicial (Ejud-6), do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde do TRT-6 e do Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
O gestor regional do Programa Trabalho Seguro / Getrin6, desembargador Virgínio Henriques de Sá e Benevides, durante a abertura do encontro, agradeceu a parceria da Ejud6, que desempenha papel fundamental na concretização dos objetivos do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho: “o PTS/Getrin6, com auxílio desta e de diversas outras instituições, realiza diversos eventos anuais, como o Abril Verde. Hoje celebramos o importantíssimo Dia Nacional de Prevenção aos Acidentes do Trabalho: as palestras a seguir debaterão a problemática do assédio moral e outras formas de violência psíquica no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e promoção da saúde mental e bem-estar, bem como nas obrigações legais das empresas quanto à segurança e saúde de trabalhadoras/es”.
A mesa das palestrantes foi presidida pela desembargadora Carmen Lúcia Vieira do Nascimento. “Minha emoção de estar aqui presente na OAB Caruaru é muito grande, ainda mais tratando de um assunto que me é muito caro, inclusive como coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no segundo grau de jurisdição do TRT-6. Somos educadas/os ainda em uma sociedade patriarcal, na qual um manda e o outro obedece. Mas, em que pese a necessidade de hierarquia no ambiente de trabalho, a forma de coordenar, de dirigir o trabalho, de estabelecer e cobrar as metas deve sempre primar pela ética, pela moral e pelo respeito à dignidade humana. Esse momento é de aprendizado, de escutar a voz do outro. Juntas e juntos construímos a cada dia um ambiente laboral mais saudável e produtivo para todas e todos.”
A análise do tema foi dividida em abordagens psicológicas e jurídicas, estruturada em três subtemas. As características psicológicas do assédio moral foram tratadas na palestra “Assédio e outras formas de violência como fatores de riscos psicossociais no trabalho” apresentada pela psicóloga Laura Pedrosa Caldas.
Os aspectos jurídico-trabalhistas, com exemplos das normas regulamentadoras e ações de combate e prevenção do problema, foram tratados em duas apresentações. A palestra “Saúde mental e combate ao assédio no ambiente de trabalho”, foi conduzida pela juíza do trabalho e gestora regional suplente do Programa Trabalho Seguro, Márcia de Windsor Nogueira. Na sequência, finalizando o evento, aconteceu a palestra “O papel do MPT no combate ao assédio e outras formas de violência psicossocial no ambiente de trabalho”, com a procuradora do trabalho Melícia de Carvalho Mesel.
Ela concluiu com uma síntese de tudo que foi falado durante as palestras. Colocou que o assédio moral é um mal banalizado em nossos tempos. "É cultural, muitas pessoas acham esses comportamentos normais e, inclusive, formas modernas, como o cyberbullying e o assédio digital, atingiram níveis alarmantes, notadamente a partir da pandemia. São necessárias diretrizes eficazes nos ambientes laborais para combater o assédio, investindo no bem estar e saúde mental dos trabalhadores, por meio de gestão transparente e diversa. Essa responsabilidade perene é da organização, não basta que indivíduos perpetradores sejam pontualmente punidos".
“A organização, e as pessoas que a formam, precisam se unir em empatia para com quem precisa. A dor do outro não afeta só o outro. O ambiente de trabalho não pode se tornar hostil. Devemos ser empáticos, apesar de vivermos imersos numa verdadeira epidemia de insensibilidade. O poder só se justifica se for legítimo. As organizações precisam se organizar em torno do respeito da dignidade humana, da transparência e da prevenção de qualquer forma de violência, se constituindo também em espaços de escuta e acolhimento de quem deles necessitar”.
Após as palestras houve espaço para perguntas e respostas entre palestrantes, estudantes e grande público que participaram do evento.
Autoridades presentes e atuantes - A mesa de honra foi composta pelo gestor regional do Programa Trabalho Seguro / Getrin6, desembargador Virgínio Henriques de Sá e Benevides; pela diretora da Ejud6, desembargadora Nise Pedroso; pela desembargadora Carmen Lúcia Vieira do Nascimento; pelo presidente da OAB Caruaru, Ranieri Coelho e vice-presidente, Lúcia Cardozo; pela representante da OAB Pernambuco, Silvana Fonseca; pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Caruaru, Thiago de Lima e França, vice-presidente, Ana Carla Mota, e secretária, Júlia Santos; e pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho e juiz titular da 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, Rafael Val Nogueira.
Também estiveram presentes:a juíza titular da 1ª VT de Caruaru, Ilka Eliane de Souza Tavares; a juíza substituta da 3ª VT de Caruaru, Liliane Mendonca De Moraes Souza; a juíza do trabalho substituta Suellen Sampaio de Andrade Coelho; e as coordenadoras das Seções de Saúde Mental e de Serviço Social do TRT-6, Angelita Michelle Rangel Ferreira e Marina Célia Moraes da Silva. .
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Texto: Silvio Britto / Fotos: Juan Rodrigues