Publicada em 20/10/2025 às 11h00
Na condição de coordenador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo em Pernambuco, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, participou da 1ª reunião de 2025 do FONTET-PE. O encontro ocorreu no gabinete da desembargadora Cibele Benevides, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na segunda-feira (13/10). Também participaram do encontro o juiz Laiete Jatobá, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e a servidora do TRT-6 Juliana Gonçalo, que atuou como secretária da reunião.
Durante o encontro, foram debatidas ações conjuntas de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo ao de escravo, com destaque para a necessidade de fortalecer a articulação entre os tribunais e os Ministérios Públicos da 5ª Região.
Entre os temas tratados, destacou-se a proposta de realização de um evento regional, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, voltado à troca de experiências e boas práticas no enfrentamento à temática, reunindo magistrados e procuradores dos seis estados que compõem a região (CE, RN, PB, PE, AL e SE).
O desembargador Paulo Alcantara apresentou as ações já realizadas pelo Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do(a) Migrante do TRT-6, como o Workshop de Escuta Qualificada e o resgate internacional de uma jovem pernambucana traficada para a Ásia, resultado de articulação com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério das Relações Exteriores.
Também foi mencionada a produção e distribuição de dez mil exemplares do cordel educativo “Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo”, material aprovado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e utilizado em ações de conscientização nas escolas e comunidades. O grupo planeja transformar o conteúdo em uma exposição itinerante a ser levada a instituições públicas de todo o estado em 2026. Outro ponto abordado foi a proposta de uma reunião com a Polícia Federal, a fim de discutir estratégias voltadas à persecução patrimonial das organizações criminosas e ao uso social de bens apreendidos, com vistas a fortalecer a investigação e o enfrentamento dessas práticas ilícitas.
Ao final, ficou pré-agendada uma nova reunião para novembro, com o objetivo de consolidar os relatórios que serão encaminhados ao CNJ e planejar o evento estadual de 2026, alusivo ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, previsto para 30 de julho. O encontro foi encerrado com a reafirmação do compromisso do FONTET-PE com a proteção integral das vítimas, incluindo apoio psicológico, oportunidades de capacitação e reinserção no mercado de trabalho, como forma de evitar a revitimização e o risco de novo aliciamento.
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Texto: Silvio Britto / Imagem: Arquivo CCS