Publicada em 25/07/2025 às 16h06
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região sediou, durante o dia 24 de julho, o workshop “A Escuta Qualificada para Grupos Vulneráveis em Regime de Condições Análogas à Escravidão, Traficadas e Migrantes”. O evento, uma parceria com o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho, a Organização Internacional para as Migrações e o Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas e aprovado em edital do TST, foi proposto e conduzido pelo coordenador do Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, desembargador corregedor Paulo Alcantara. A proposta do encontro foi o fortalecimento das capacidades institucionais das instituições participantes no atendimento humanizado e qualificado a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.
Confira aqui o álbum de fotos do evento
O presidente do TRT-6, desembargador Ruy Salathiel, abriu o evento: “Nosso Tribunal tem um orgulho muito grande de ter um subcomitê tão fundamental como o da prevenção ao tráfico de pessoas. Acredito que as condições de acolhimento que incentivamos e pelas quais trabalhamos são pioneiras no país. Em que pese os conflitos processuais serem a atividade fim do TRT-6, conseguimos somar esforços pela promoção de uma política pública tão importante, mais que isso, necessária, para melhorar a condição humana em nosso país, contando com a ajuda das mais diversas organizações e entidades que trabalham com o combate ao tráfico de pessoas. Problema este que não termina com o resgate de suas vítimas. Elas precisam ser acolhidas, ouvidas e terem condições de recuperação de sua saúde física e mental”.
Em seguida falou o anfitrião do evento, coordenador do Subcomitê e desembargador corregedor, Paulo Alcantara, atuante em comitês e programas ligados à segurança, direitos humanos e combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas em Pernambuco, no CNJ, no Pacto Nacional do Judiciário e em iniciativas estaduais como o PNAT, COETRAE-PE e GTETP-PE: “Nós, seres humanos, no momento histórico atual, estamos entre dois caminhos: o dos direitos humanos e o da barbárie. Todos os presentes aqui neste workshop se colocam no caminho de promoção e defesa dos direitos humanos. O foco deste esforço, para mim, não é o tráfico de pessoas, mas o que nos torna humanos, o que nos faz pertencer à civilização”.
“Essa prática horrível precisa ser combatida. Não acredito, infelizmente, que seja possível acabar com o tráfico, mas ele deve ser enfrentado com afinco, para a melhoria de nosso patamar civilizatório. Ele não usa mais correntes ou grades, hoje se promove muitas vezes de forma bonita, encantadora, envolvente em um primeiro momento. Assim ele alicia, e depois se transforma em horrível pesadelo de exploração e desumanização. Como combatê-lo? nos reunindo, discutindo, por meio de pessoas da sociedade civil e órgãos e instituições profissionalizadas, públicas, policiais, de segurança, de direitos humanos. União bem representada aqui nesse plenário”, defendeu o magistrado.
O coordenador conversou ainda com o as autoridades e o público presentes sobre o cordel “Tráfico de pessoas e patamar civilizatório numa época não passada”, obra com a qual o corregedor, representando o TRT-6, está concorrendo ao Prêmio Innovare na categoria Juiz. A iniciativa, uma parceria com a OIM, utiliza a literatura de cordel como ferramenta para abordar a grave problemática, sendo fruto de pesquisa histórica versejada pelo cordelista Allan Sales. Os exemplares impressos (futuramente será disponibilizado um e-book) apresentam ao final um folder que informa em mais detalhes sobre como se dá essa prática criminosa e quais são os canais de denúncia.
Também foi disponibilizado para os participantes do workshop um llink para acesso ao documentário “Um Crime Entre Nós”, que apresenta um olhar ousado e provocativo da luta pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes. O documentário foi idealizado pelo Instituto Liberta e pelo Instituto Alana.
Assista o documentário aqui no YouTube do Instituto Liberta.
Participação intensa de pessoas diretamente inseridas no combate ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e suporte às vítimas desses crimes - Durante o período da manhã, das 9h às 12h, falaram a diretora de programas da OIM Brasil, Socorro Tabosa; a assistente de projetos para Organização Internacional para as Migrações e pesquisadora nas áreas de migração internacional e políticas públicas sociais, Clarissa Calazans; a coordenadora de Projetos da OIM em toda a região Nordeste e líder em ações estratégicas voltadas ao acolhimento e à integração de pessoas em situação de mobilidade, Edjane Santana; e, conjuntamente, o coordenador de Projeto do Programa de Prevenção ao Crime e à Violência de Pernambuco do escritório das Nações Unidas, Rafael Sales de Oliveira e o oficial de projeto no Projeto Tapajós, Vitor Camargo de Melo (via videoconferência).
Após um intervalo, no período da tarde, das 14h às 17h, palestraram o procurador de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marco Aurélio Farias Da Silva; o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal, Bruno Renato Teixeira; a delegada de Polícia Federal no município de Epitaciolândia, no Acre e nas Delegacias de Direitos Humanos e Defesa Institucional do Maranhão, de São Paulo e de Sergipe, Paula Santana; e a fundadora do Atelier das Bruxas, espaço de cuidados terapêuticos em Olinda, Adriana Duarte.
O desembargador Paulo Alcantara finalizou as apresentações destacando que ”desde tempo imemoriais as pessoas, cada uma individualmente fracas, indefesas, se reúnem para, juntas, enfrentar os problemas que se apresentam, ocupar espaços antes indisponíveis e construir juntos um futuro melhor. O Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco foi criado com essa visão, de constatação da força da união. Como colocou a antropóloga Margaret Mead: Ajudar alguém nas dificuldades é onde a civilização começa, estamos no nosso melhor quando servimos aos outros. Essa foi a intenção do workshop: juntar as pessoas. Como ela também dizia: nunca duvide da capacidade da capacidade de um pequeno grupo de pessoas conscientes e engajadas de mudar o mundo. De fato, sempre foi assim que o mundo mudou. Obrigado a cada uma e a cada um de vocês”.
Ao final do evento, durante o horário aberto para perguntas e manifestações do público presente, uma delegada da Polícia Civil e uma subtenente da Polícia Militar solicitaram a palavra e se ofereceram para fazer parte da rede do Grupo de Trabalho de Formação e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco e ajudar como puderem na rede de cooperação.
Autoridades presentes - A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRT-6, desembargador Ruy Salathiel; pelo desembargador corregedor, Paulo Alcantara; pelo procurador do MPPE, Marco Aurelio Farias da Silva; pela diretora de Programas da OIM Brasil, Socorro Tabosa; e pelo juiz do trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu e juiz auxiliar da Corregedoria, Ibrahim Alves da Silva Filho. Também participaram a procuradora do trabalho Débora Tito Farias, representando a Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco; a delegada de Polícia Federal, Paula Santana; o coordenador de Projeto do UNODC, Rafael Sales de Oliveira; o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDH, Bruno Renato Teixeira; e a fundadora do Atelier das Bruxas, Adriana Duarte.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Silvio Britto / Fotos: Juan Rodrigues