Publicada em 28/09/2021 às 11h03 (atualizada há 29/09/2021 - 13:54)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) ampliará o atendimento ao público a partir da segunda-feira (4), com o fim do rodízio entre as Varas do Trabalho do Recife. Além disso, a critério do gestor de cada unidade, fica permitida a volta de até 100% dos/as servidores/as ao trabalho presencial. As mudanças foram aprovadas por unanimidade na Sessão Administrativa do Pleno desta segunda-feira (27) e constam no Ato Conjunto do Gabinete da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional (ATO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 17/2021).
É importante destacar que o texto exclui os/as servidores/as inseridos no grupo de risco (portadores de doenças graves e gestantes). O retorno será possível após 21 dias da conclusão do processo de imunização (uma dose, no caso da Janssen, ou duas para as demais vacinas utilizadas no Brasil). O expediente presencial e de atendimento ao público permanece das 8h às 14h, havendo complemento da jornada presencialmente ou via trabalho remoto.
A outra alteração diz respeito ao fim do rodízio entre as Varas do Trabalho do Fórum do Recife, estabelecido como medida sanitária, levando-se em conta as características do espaço físico. Com a mudança, “as 23 Varas do Trabalho do Recife voltarão a funcionar diariamente, cessando o revezamento”.
A decisão foi tomada levando em consideração aspectos técnicos. O abrandamento de regras de isolamento social adotado pelo Governo de Pernambuco, o avanço da vacinação no estado, o protocolo de segurança executado pelo Núcleo de Saúde do TRT6 e a Recomendação nº 101 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da necessidade de garantir aos excluídos digitais o acesso à Justiça, são alguns dos exemplos.
Veja o ATO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 17/2021 (.pdf 121 KB)
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
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Texto: Eugenio Jerônimo/Maria Eduarda Vaz