Publicada em 07/10/2013 às 16h24 (atualizada há 09/10/2013 - 09:57)
O presidente do TRT-PE, desembargador Ivanildo Andrade
Uma solenidade realizada nesta manhã (07) marcou a inauguração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 11 primeiras varas do trabalho (VTs) do Recife. Conduzida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, a cerimônia aconteceu no auditório da SUDENE, condomínio que reúne todas as 23 VTs da capital.
Com a instalação, o TRT-PE passa a utilizar o PJe em 44 unidades de Pernambuco, o que significa dizer que todos os novos processos dessas varas não mais empregarão o formato físico, aquele com grande volume de papel, carimbo e numerado à mão pelos serventuários da Justiça. Como assinalou o presidente do Regional, “a modernização do Judiciário é necessária e socialmente exigida”.
Além do presidente do TRT-PE, compuseram o dispositivo de honra, o diretor da Escola Judicial da 6ª Região (EJ6), desembargador André Genn; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, José Laízio Júnior; o diretor do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, juiz Sérgio Vaisman; e o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
O presidente da OAB-PE, advogado Pedro Henrique Reynaldo Alves
Em seu discurso, o diretor do Fórum comentou que, embora o PJe ainda precise de alguns ajustes, “sua contribuição para celeridade processual será significante, uma vez que irá reduzir o chamado ‘tempo morto’”, período que engloba as rotinas burocráticas, obrigatórias nos processos físicos, como carimbar, anexar documentos, apensar volumes etc.
O diretor do Fórum e titular da 4ª VT do Recife, juiz Sérgio Vaisman
A velocidade de tramitação também foi alvo das reflexões do presidente da OAB-PE, que afirmou ser necessário “trazer a tecnologia ao nosso favor, para garantir o princípio constitucional da razoável duração do processo”.
O desembargador Ivanildo Andrade estima que de 30% a 40% da rotina processual será eliminada, dando maior agilidade às funções, de fato, jurisdicionais. Tal realidade também trará maior valorização do servidor, que, segundo o presidente, atuará de forma mais comprometida, entendendo sua contribuição ao longo de todo processo e não se restringindo a atividades mecânicas. Salientou, ainda, a importância de o PJe ser uma plataforma única, comum entre os Tribunais, o que facilitará a comunicação e compartilhamento de informações, promovendo o aperfeiçoamento do serviço prestado e a troca de experiências entre tribunais.
Além de proporcionar celeridade processual, a nova plataforma também traz benefícios para o meio-ambiente. Nesse sentido, o desembargador presidente expôs o resultado de um estudo feito pelo Tribunal Superior do Trabalho, que estimou a economia de 50 mil árvores, com o uso do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. Por fim, o desembargador presidente concluiu que o PJe não está acabado: “ele é uma obra coletiva, todos nós participamos da construção dessa ferramenta”, afirmou, ao indicar que atualizações serão feitas e pendências serão ajustadas.
O primeiro processo eletrônico do Recife, distribuído para 11ª VT, sob o número 10.0001-67.2013.5.6.0011, foi ajuizado pelo advogado Ronaldo Oliveira, que ressaltou a facilidade de consultar todos os atos e documentos do processo via Internet.
O advogado Ronaldo Oliveira, que ingressou com a primeira ação a tramitar no PJe do Recife
Ainda no fim deste mês (29/10), as outras 12 VTs do Recife implantarão o Processo Eletrônico. A história da mudança de processo físico para eletrônico começou há mais de um ano, com a implantação do PJe nas VTs de Igarassu ( http://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2012/set/pje_trt6 )
Prestigiaram a cerimônia as desembargadoras Gisane Barbosa e Valéria Gondim, juízes, servidores, advogados, entre outros.