Direito do Trabalho na pós-modernidade abre 14º Módulo de Magistrados do TRT-PE

Juiz André Molina apresentou palestra sobre direito na pós-modernidade

Discutir o papel de atuação do juiz do Trabalho no contexto da pós-modernidade. Esse foi o tema exposto pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), o magistrado André Araújo Molina, durante a abertura do 14º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados da 6ª Região, nesta segunda-feira (19). O encontro acontece no Auditório da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife, até sexta (23), e conta com a participação de desembargadores, juízes e servidores do TRT-PE.


Mesa de abertura do 14º Módulo: evento prestigiado por magistrados do TRT-PE

 

Antes da palestra do juiz André Molina, a presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, saudou os participantes do 14º Módulo. “Esta é mais uma etapa de nosso aperfeiçoamento, um momento de debate, desafio e reflexão, que também possibilita o nosso reencontro. Desejo a todos grande aproveitamento neste instante de amadurecimento e crescimento intelectual”, declarou a desembargadora Gisane Araújo. 

 

Na sequência, o diretor da Escola Judicial da 6ª Região (EJ-TRT6), desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, também falou aos participantes. “Renovo minha satisfação em participar, mais uma vez na condição de diretor, deste tradicional encontro semestral de aperfeiçoamento e capacitação de magistrados da 6ª Região. Trata-se de uma atividade inovadora e pioneira, servindo de modelo a outras Escolas e Regionais, motivo de orgulho a todos os envolvidos na organização e na realização do evento”, destacou o magistrado, que, ao lado da desembargadora Eneida Melo, implantou o Módulo no TRT-PE.

 

Palestra – Apresentado pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra6), juiz André Luiz Machado, o juiz mato-grossense André Araújo Molina trouxe para magistrados e servidores do TRT-PE a palestra Os direitos fundamentais na pós-modernidade: o futuro do direito e do processo do trabalho. “O motivo que me traz aqui é apresentar uma visão, de certa forma um pouco diferente, da evolução do direito do trabalho. Tenho estudado a filosofia do direito com foco na justiça do trabalho e vejo as mudanças necessárias advindas das atuais relações trabalhistas”, afirmou o juiz André Molina, após agradecer o convite para participar do evento em Pernambuco.

 

O juiz André Molina – doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – iniciou a conversa abordando o surgimento do direito na modernidade, a partir de questões relacionadas a emancipação, soberania, autonomia e simetria no renascimento, no iluminismo, na consolidação dos estados centralizados e na ascensão econômica da burguesia. Em seguida, o juiz apresentou a visão pós-moderna a partir de estudos de Perry Anderson, Jean-François Lyotard, Frederic Jamenson e Maria da Graça dos Santos Dias.

 

O magistrado falou sobre a complexidade da sociedade pós-industrial, os avanços na tecnologia e na comunicação e o multiculturalismo nas relações interpessoais e como essas mudanças influenciam o direito trabalhista na pós-modernidade. “A ideia central por mim defendida é mudar o ponto de vista com relação ao direito do trabalho. O juiz pós-moderno não deve só considerar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas também a Constituição e as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por exemplo”, explicou o juiz André Molina.


Magistrados e servidores participam do 14º Módulo até sexta-feira (23)
 

Com a presença média de 90 magistrados, a palestra também foi acompanhada pela vice-presidente e pelo corregedor do TRT-PE, respectivamente, desembargadora Virgínia Malta Canavarro e desembargador Ivan de Souza Valença Alves; pelo vice-diretor da EJ-TRT6, desembargador André Genn; pelo diretor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra6), desembargador Sergio Torres; e pelo coordenador-geral da EJ-TRT6, juiz Rodrigo Samico.

 

Continuação – Ainda nesta segunda (19), o 14º Módulo de Magistrados do TRT-PE seguiu com painel sobre a realização de perícias na Justiça do Trabalho. A atividade conta com a participação do coordenador Regional do Programa Trabalho Seguro e membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6), desembargador do TRT-PE Fábio Farias; do juiz aposentado do TRT-RN (21ª Região) e perito Edwar Abreu Gonçalves; do presidente da Associação Nacional de Peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Cardoso; e da representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) Rebeka Borba.


Diretores de Varas do Trabalho (VTs) de Pernambuco participam de curso

 

Servidores – Também no Recife, diretores das Varas do Trabalho (VTs) de todo estado participam de curso na área de conciliação judicial trabalhista. A atividade é oferecida pelo juiz do TRT-RS (4ª Região) Carlos Alberto Zogbi Lontra e será replicada aos magistrados do TRT-PE nesta terça-feira (20), pela manhã. Confira a programação completa do 14º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados da 6ª Região AQUI.

 

Evento – O 14º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados da 6ª Região é realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6), com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra6), da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra6) e do Banco do Brasil.