Desembargadora do TRT15 e coordenadora nacional do PJe-JT, Ana Paula Pellegrina Lockmann

Depois do encontro realizado na terça-feira (02) com os juízes de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a desembargadora do TRT15 (Campinas – SP) e coordenadora nacional do Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), Ana Paula Pellegrina Lockmann, reuniu-se com desembargadores, juízes e servidores do TRT6 na sala de sessões do Pleno, na manhã desta quarta-feira (03).

O encontro foi aberto pelo presidente do TRT-PE, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, que destacou o trabalho árduo que vem sendo desenvolvido pela coordenadoria nacional do sistema. “Ninguém aprende a caminhar sem levar alguns tombos. Tínhamos uma cultura arraigada há anos, marcada por rotinas – a exemplo de numerar, carimbar – que em nada contribuíam para a prestação jurisdicional”, expôs, ressaltando os percalços enfrentados com essa nova realidade, como a resistência apresentada por alguns operadores do Direito sobre a mudança de paradigma.

“Ninguém aprende a caminhar sem levar alguns tombos”, desembargador Ivanildo Andrade

A coordenadora nacional do PJe-JT iniciou sua apresentação revelando que o trabalho com a Sexta Região “é sempre mais fácil”. Reiterou as dificuldades levantadas pelo desembargador presidente e enalteceu a parceria do Regional, materializada nas contribuições da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e na cessão de 10 técnicos, que compõem parte da equipe que constrói o PJe para a Justiça do Trabalho nacional: “Quero demonstrar aqui a gratidão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela efetiva e real parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TRT6”.

Socorrendo-se às palavras do presidente, a magistrada falou que o processo eletrônico é quebra de paradigma, na medida em que é um sistema criado pelo CNJ, e não pela Justiça do Trabalho: “O PJe foi importado pelo Tribunal Federal da 5ª Região (PE) e depois exportado às demais justiças, resguardadas as especificidades. Apesar disso, a Justiça Trabalhista avançou em relação a outros tribunais”.

Na sequência, falou das estatísticas extraídas do E-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho), com destaque para a marca de 86% de processos que correm pelo PJe em comparação aos Tribunais de Justiça de todo o Brasil, e também para a curva decrescente de processos físicos e crescente de eletrônicos, que se repete em praticamente todos números apurados pelo sistema de gerenciamento (prazos, quantidade de processos ajuizados etc).

A magistrada ponderou que a plataforma ainda está longe do ideal: “Faltam muitas funcionalidades, muita coisa ainda precisa ser agregada ao PJe. A atual administração do TST optou por uma versão mais estável do que uma mais arrojada, que traria sobressaltos, o que seria inconveniente para essa situação de mudança de modelo processual”. Disse, ainda, que “a equipe de 40 técnicos que trabalham no TST é pequena diante da magnitude do sistema, por isso agora a melhor opção é a simplicidade da plataforma.”

Finalizando sua explanação, falou do grande desafio que é manter e melhorar o PJe, que agora busca uma estabilidade para depois implementar novas funcionalidades,  e agradeceu a atenção e a hospitalidade do presidente e dos colegas do Tribunal da 6ª Região. Nos últimos minutos da palestra foi aberto espaço para que os espectadores fizessem críticas e indagações.

Ronda – A coordenadora nacional do PJe-JT vem fazendo uma série de visitas a alguns dos TRTs do país desde fevereiro. Acompanhada da juíza do TRT1 (RJ) Gisela Ávila Lutz, a desembargadora ouve os magistrados e com eles discute benefícios e dificuldades da nova plataforma processual, levando propostas e soluções e extrapolando os limites de Brasília para promover a troca entre os Regionais e o consequente aprimoramento do sistema.

Também estavam presentes à reunião os desembargadores Pedro Paulo Pereira Nóbrega (vice-presidente do TRT-PE), Eneida Melo Correia de Araújo, Gisane Barbosa de Araújo, Socorro Emerenciano, Maria Clara Saboya e Ruy Salathiel; os juízes Agenor Martins (coordenador-geral da Escola Judicial do TRT6), Patrícia Brandão (ouvidora do TRT6) e Saulo Bosco (juiz auxiliar da Corregedoria), além dos servidores João Adriano Pinheiro (Diretor da STI), Alexandre Batista (chefe da Seção de Atendimento Técnico Especializado ao PJe-JT), dentre outros. 

Texto: Mariana Mesquita

Fotos: Helen Falcão