Encerrada primeira fase da correição ordinária com visita à 7ª Vara do Recife

Equipe da 7ª Vara do Trabalho do Recife

Única unidade judiciária da capital a realizar audiências unas – concentrando toda produção de prova oral e documental na primeira sessão –, a 7ª Vara do Trabalho (VT) do Recife recebeu o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, nos dias 29 e 30 de abril, em cumprimento ao Edital de Correição 02/2015. A atividade correcional foi acompanhada pelas juízas titular e auxiliar, respectivamente, Carmen Lúcia Vieira do Nascimento e Cássia Barata de Moraes Santos.

 

Entre as observações feitas pelo desembargador corregedor Ivan Valença, registra-se a boa prática das magistradas em comparecer diariamente à 7ª VT do Recife, atitude benéfica a jurisdicionados, advogados e servidores, que sempre podem contar com a imediata disponibilidade de, pelo menos, uma juíza. Durante a correição, testemunhou-se a realização de acordos pela titular no mesmo instante em que a substituta auxiliar se encontrava presidindo audiências, algo comum na unidade.


Equipe da 7ª Vara do Trabalho do Recife

 

Quatro práticas relatadas pelo Juízo também merecem destaque, segundo o corregedor do TRT-PE: designa-se audiência de instrução ou razões finais, conforme o caso, quando verificada a necessidade de perícia, oitiva de testemunhas em outra comarca, ou qualquer fato impeditivo da realização da audiência única; realiza-se prolação de sentenças líquidas em grande maioria, com o réu intimado a pagar o valor da condenação, no prazo de 48 horas, após o trânsito em julgado, sob pena de constrição de bens, independentemente de expedição e mandado de citação; adota-se despacho de execução sequenciado, abrangendo todos os atos necessários à satisfação do crédito; e mantém-se pauta de conciliação, independentemente das Semanas de Nacionais de Conciliação.

                          

Primeira fase – Após quase dois meses de visitas a unidades do Cabo de Santo Agostinho, Escada, Catende, Barreiros, Recife, Ribeirão e Igarassu, entre 2 de março e 30 de abril, o desembargador corregedor Ivan Valença observou o cumprimento de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o regular cumprimento das normas procedimentais, elogiando a dedicação de magistrados e servidores. Em cumprimento ao Edital 04/2015, a segunda fase da correição começa nesta terça-feira (5) e vai até 2 de julho. Serão visitados os fóruns trabalhistas de Vitória de Santo Antão, Araripina, Salgueiro, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes e Olinda.

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