1ª VT do Paulista cumpre Meta 1 do CNJ e reduz congestionamento de execuções

Equipe da 1ª Vara do Trabalho do Paulista

A 1ª Vara do Trabalho (VT) do Paulista, cidade localizada na Região Metropolitana do Recife, atingiu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para 2014, ao julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no respectivo ano, e também reduziu a taxa de congestionamento de execuções fiscais. O desempenho foi constatado pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, em visita à unidade na terça-feira (7), para cumprimento do Edital de Correição 05/2015.

 

Sob a coordenação do juiz titular Marcílio Florêncio Mota e do substituto Gênison Cirilo Cabral, a 1ª VT do Paulista resolveu 1.609 processos remanescentes, enquanto recebeu 1.420, o que representa 113,3% de ações encerradas e o cumprimento da Meta 1/2014. No mesmo período, a Vara ainda reduziu o congestionamento na execução fiscal (Meta 5/2014). Em levantamento inicial elaborado pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do TRT-PE, observa-se que a unidade apresenta bom desempenho em relação às metas fixadas para 2015.

 

Na 1ª VT do Paulista, uma das salas é disponibilizada para realização de perícias, visando a acelerar o procedimento para conclusão e entrega do laudo pericial. Com o mesmo objetivo de garantir celeridade, a ata de audiência de realização de acordo é confeccionada com força de alvará para liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Seguro desemprego; e o despacho sequenciado para prática de atos executórios é adotado, fazendo com que o processo tramite pela Secretaria sem necessidade de nova conclusão a cada ato judicial.

 

Também é feita a consulta online sobre andamento de cartas precatórias, tanto no Processo Judicial eletrônico (PJe) – consulta de processos de terceiros – quanto nos processos físicos, na maioria das vezes, sem pedido de informação ao Juízo de outra comarca.  As declarações do Imposto de Renda, no Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), são analisadas pela assistente do diretor que informa a existência de bens do executado passíveis de expropriação, transmitindo ao Juízo as informações colhidas, sem a necessidade de impressão dos dados. Dessa forma, evita-se a intimação dos advogados para manifestação.

 

Com o fim da correição ordinária na 1ª VT do Paulista, o desembargador corregedor Ivan Valença seguiu para a 2ª VT da cidade. Já nesta sexta (10), o magistrado estará em Carpina. Entre 6 de julho e 19 de agosto, a equipe correcional cumpre o Edital 05/2015 em visitas às unidades judiciárias instaladas nas seguintes comarcas: Paulista, Carpina, Pesqueira, Belo Jardim, Recife, Palmares, Garanhuns, Nazaré da Mata, Floresta e Serra Talhada.