VT de Belo Jardim reconhecida por boas práticas

Equipe da Vara do Trabalho de Belo Jardim

Localizada no Agreste do estado, a cidade de Belo Jardim conta com uma Vara do Trabalho (VT), que também atende à população das cidades de Sanharó, São Bento do Una, São Caetano e Tacaimbó. Em 16 de julho, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) esteve na unidade judiciária para o cumprimento do Edital de Correição 05/2015, onde observou boas práticas voltadas à prestação jurisdicional célere e efetiva. O juiz do Trabalho substituto Lucas de Araújo Cavalcanti e representantes locais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) acompanharam a atividade. 

 

Com o objetivo de garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, o Juízo de Belo Jardim realiza consulta ao site do Portal da Transparência, em processos na fase de execução, para verificar os créditos da empresa executada junto aos governos federal, estadual e/ou municipal. Tal prática vem sendo bastante efetiva com o bloqueio dos valores junto aos órgãos competentes.

 

Ainda com relação às executadas, é feita pesquisa no site do próprio TRT-PE para verificação, em outros processos, de situações que possibilitem o enquadramento da empresa executada como grupo econômico. Em caso positivo, certifica-se e junta-se o próprio acórdão, de preferência com trânsito em julgado, para despacho no sentido de caracterizar a empresa como grupo econômico e prosseguir a execução.

 

Sobre a atividade do oficial de Justiça local, durante o cumprimento de mandados de citação/penhora, há o estímulo à resolução de conflitos amigavelmente. O servidor conversa com a parte executada no sentido de saber sobre o interesse em conciliar o processo. Em caso positivo, os autos são certificados, e a Vara inclui o processo em pauta de audiências para tentativa de conciliação.

 

A partir das boas práticas apresentadas e das análises realizadas na VT de Belo Jardim, o desembargador corregedor Ivan Valença concluiu que a organização e a observância do controle dos prazos são mantidas, além do cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de 1ª instância. “Fato que também deve ser elogiado é o bom ambiente de trabalho observado, notando-se que os servidores que integram a equipe da Secretaria mostram-se compromissados com o bom serviço”, declarou, o magistrado.

 

Com o intuito de contribuir para a boa impressão obtida pela equipe da Corregedoria, o corregedor Regional recebeu em audiência o presidente e o vice-presidente da Seccional da OAB-PE em Belo Jardim, respectivamente os bacharéis Antônio Jackson de Araújo Santos e José Ademir Freitas. Muito cordiais, trataram de questões de interesses recíprocos na cidade. Após a troca de considerações, concluíram o encontro com agradecimentos à atuação do magistrado Lucas Cavalcanti e de todos os servidores, externando o desejo de que a unidade continue prestando valiosos serviços aos jurisdicionados locais.

 

Calendário – Após visitas a Pesqueira, Sertânia, Paulista, Carpina e Belo Jardim, a equipe de correição segue com inspeções nas unidades judiciárias instaladas em Recife, Palmares, Garanhuns, Nazaré da Mata, Floresta e Serra Talhada. A atividade é realizada para cumprimento do Edital 05/2015.