Publicada em 08/09/2015 às 08h57 (atualizada há 08/09/2015 - 09:02)
Encerrando a primeira semana de correições previstas no Edital 08/2015, o desembargador Ivan de Souza Valença Alves, corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), visitou na última quinta-feira (3) a 3ª Vara do Trabalho (VT) de Caruaru, município do Agreste de Pernambuco. Acompanhada pela juíza titular da Vara, Ana Maria Soares Ribeiro de Barros, a equipe da Corregedoria Regional do Trabalho considerou exemplar o desempenho da 3ª VT de Caruaru, que deu cumprimento às Metas 1 e 5 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2014.
A unidade conseguiu solucionar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano em referência (2014), além de reduzir satisfatoriamente o congestionamento processual na fase de cumprimento de sentença de execução (fiscais e não-fiscais). A redução considerável dos prazos para realização de audiências em comparação ao que foi diagnosticado na correição ordinária de 2014 foi fundamental para a otimização das atividades da 3ª VT de Caruaru.
Audiências de rito sumaríssimo, antes realizadas num prazo de 34 dias, passaram a ocorrer dentro de 21 dias. Para procedimento inicial de rito ordinário, o prazo caiu de 63 para 29 dias. Por fim, em casos de instrução, as audiências, que ocorriam em 36 dias no ano passado, agora não passam de 16. “Os trabalhos desenvolvidos pela 3ª Vara de Caruaru transcorrem de forma organizada e harmônica, sendo observados o bom controle dos prazos e o regular cumprimento das normas procedimentais” avaliou o corregedor, Ivan Valença.
Receberam destaque entre as boas práticas adotadas pelo Juízo a criação de modelos de textos personalizados dentro do Sistema de Audiências da Justiça do Trabalho (AUD) e alteração de textos diretamente na raiz do AUD para agilizar as audiências. Também foi criado um banco de dados de depósitos judiciais (banco, agência, conta, valor, data da correção) não recebidos, após todas as tentativas de localizar as partes, sendo desnecessário o desarquivamento dos autos, caso alguma das partes solicite levantamento de crédito. Além disso, o módulo de Cadastro das Liquidações e Execuções (CLE) para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já se encontra em curso.
Nesta semana, será a vez das Varas do Trabalho de Limoeiro, também no Agreste, e Timbaúba, município da Zona da Mata Norte do estado, receberem a avaliação ordinária da Corregedoria. O edital ainda prevê correições neste mês de setembro em Goiana, também na Mata Norte, e em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.
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Texto: Cláudia Ferreira com informações de Antônio Castilhos
Foto: equipe de correição