Publicada em 21/09/2015 às 14h32
As Varas do Trabalho de Olinda estão entre as unidades pernambucanas que participam da mobilização nacional
A Semana Nacional da Execução Trabalhista teve início nesta segunda-feira (21) em todo o Brasil e segue até a sexta (25) com a realização de conciliações e leilões judiciais. Em Pernambuco, a Justiça do Trabalho está empenhada em mutirão para garantir o pagamento de dívidas pendentes em processos na fase de execução. Na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Olinda, por exemplo, aproximadamente 60 audiências estão na pauta de julgamento. Durante o dia, mesmo sem agendamento, partes envolvidas em ações também procuraram o Fórum da cidade em busca de acordos. O mesmo acontece em outras VTs do estado.
Durante a Semana da Execução, as Varas do Trabalho reforçam os meios legais de cobrança dos créditos com tentativas diárias de conciliação e leilões judiciais, entre outras atividades. A 2ª VT de Olinda é uma das unidades com atendimento reforçado para o evento. Nesse primeiro dia de mutirão, 12 audiências estão agendadas com o intuito de garantir o pagamento de indenizações trabalhistas. Pela manhã, dois acordos foram homologados. No estado, em 2014, cerca de R$ 15 milhões foram arrecadados e destinados a trabalhadores por meio de conciliações, hastas públicas e bloqueio de numerários em contas bancárias realizados no evento.
A juíza Martha Cristina Cantalice destacou o caráter histórico da conciliação na Justiça do Trabalho
A titular da 2ª de Olinda, juíza Martha Cristina do Nascimento Cantalice, é entusiasta do movimento e vê na conciliação entre as partes e na Semana da Execução formas de garantir a prestação de serviço célere e a satisfação de todos os envolvidos num processo. “As conciliações fazem parte da história da Justiça do Trabalho e servem de exemplo a outras instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Temos essa questão histórica de Justiça conciliadora. A conciliação é importante porque é resultado do acordo entre as partes envolvidas no processo; não se trata de uma ‘imposição’ do Juízo. Nesse contexto, a Semana da Execução é importante por permitir o contato com o Juízo capaz de esclarecer dúvidas e estimular conciliações”, explica a magistrada Martha Cristina.
O evento também é visto de forma positiva pela titular da 1ª VT de Olinda, juíza Ana Cristina da Silva. Durante esta semana, a unidade tem 60 audiências agendadas na pauta normal, mas também atende às tratativas de acordo de partes que chegam ao Fórum Trabalhista da cidade. “Faz parte da cultura de nosso Juízo estimular a conciliação. É algo histórico. Trata-se de uma forma mais rápida de solução para o litígio e de abreviar a pauta de julgamentos, resolvendo os processos com a satisfação de todos os envolvidos. Além dos mutirões, nosso empenho é para que também sejam criados Núcleos de Conciliação com o objetivo de trazer ainda mais celeridade às ações”, declara a juíza Ana Cristina.
A magistrada Ana Cristina da Silva destacou a realização de conciliações para abreviar a pauta de julgamentos
As partes interessadas em realizar um acordo poderão solicitar o agendamento de uma audiência por meio do formulário online disponível AQUI ou diretamente na vara onde tramita o processo [telefones e endereços]. Aqueles que possuem ações em Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) correndo nas unidades judiciárias do Recife e da Região Metropolitana também podem procurar o Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos, que funciona da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no Cais do Apolo, 739, bairro do Recife, telefones: (81) 3225-3370 / 3375.
Vendas de bens penhorados: As VTs do interior e da Região Metropolitana do Recife realizam leilões nos dias 23 (quarta-feira) e 24 (quinta-feira), em seus respectivos Fóruns. Já no dia 25 (sexta-feira), ocorre o leilão do Recife, na Sala de Sessão do Pleno, na sede do TRT-PE, Cais do Apolo, 739. Dentre os bens disponíveis para arremate estão apartamentos nos bairros de Boa Viagem e Rosarinho (Recife), loja comercial em Casa Caiada (Olinda), motocicleta Honda Bros, máquinas industriais, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis, etc.
Semana da Execução Trabalhista contará com conciliações e leilões por todo o estado
Podem participar pessoas maiores de 18 anos (salvo aquelas que a lei proíbe), bastando comparecer ao local da hasta pública com o RG, CPF e comprovante de residência, o cadastro será feito na hora. As varas do Recife e a 1ª VT de Caruaru também possuem a modalidade online. Para participar na versão virtual é preciso fazer um cadastro prévio e enviar a documentação exigida para a sede do TRT-PE, no Cais do Apolo, 739, bairro do Recife – Recife/PE, CEP 50030-902 (gabinete do desembargador Ivan Valença). Mais detalhes AQUI.
Também será intensificado o uso de convênios como o Bancejud, sistema para bloqueio de valores em contas bancárias; o Renajud, sistema vinculado ao Detran-PE para bloqueio de veículos; e o Simba, plataforma que rastreia a movimentação bancária, identificando possíveis “laranjas”. Os devedores também poderão ser incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, o que os impedirá de fechar contratos com a administração pública.
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Texto: Francisco Shimada e Helen Falcão
Fotos: Danilo Galvão