Publicada em 03/12/2015 às 13h51 (atualizada há 04/12/2015 - 09:05)
Juiz Eduardo Câmara em audiência de tentativa de acordo no Núcleo de Conciliação
A maratona de audiências realizadas entre os dias 23 e 27 de novembro em diversas varas do trabalho e no Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) resultou na arrecadação de R$ 12,8 milhões. A soma é fruto da solução de 1.183 processos trabalhistas que chegaram ao fim após negociação entre as partes.
O maior número desses acordos, mais especificamente 149 deles, ficou concentrado no Núcleo de Conciliação. Nesse cenário, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi destaque, conciliando 92 processos em que era parte. Nas varas, a 2ª de Olinda teve ritmo acelerado. A unidade realizou impressionastes 185 pautas, das quais, aproximadamente, 35% resultaram em acordos. A unidade já havia obtido bons resultados no evento do ano anterior e, dessa vez, foi a vara que mais conciliou no Tribunal.
| Dados da Semana Nacional da Conciliação | |
| Processos em fase de conhecimento | |
| Quantidade de audiência realizadas | 1457 |
| Total de acordo | 1034 |
| Soma dos valores homologados | R$ 10.253.763,24 |
| Valor de recolhimento previdenciário - INSS | R$ 904.722,88 |
| Valor de recolhimento fiscal - Imposto de Renda | R$ 95.265,33 |
| Processos em fase de execução | |
| Quantidade de audiência realizadas | 386 |
| Total de acordo | 149 |
| Soma dos valores homologados | R$ 2.516.042,60 |
| Valor de recolhimento previdenciário - INSS | R$ 210.129,39 |
| Valor de recolhimento fiscal - Imposto de Renda | R$ 15.266,65 |
Ao longo de 2015, o TRT-PE organizou três mutirões com abertura de pautas extras de audiência, na busca da solução consensual dos conflitos. Juntos, os eventos renderam cerca de R$ 25 milhões, utilizado para o pagamento de créditos trabalhistas e recolhimento dos percentuais previdenciários e de Imposto de Renda.
Além disso, conciliações são feitas diariamente nas unidades judiciárias do Regional. A prática contribui para celeridade do Judiciário e promove a paz social, uma vez que estimula as partes em conflito a dialogarem. O TRT-PE mantém um formulário online para que os interessados em firmar acordos solicitem o agendamento de uma audiência. O pedido também pode ser feito pelos telefones (81) 3225-3370 / 3375 ou diretamente na vara onde tramita o processo.
Serviço
Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos
Endereço: Sede do TRT-PE, no Cais do Apolo, 739, bairro do Recife (gabinete do desembargador Ivan Valença)
Telefones: (81) 3225-3370 / 3375
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Texto: Helen Falcão
Foto: Danilo Galvão