Publicada em 17/12/2015 às 14h43 (atualizada há 17/12/2015 - 14:47)
Cerca de três milhões de crianças e adolescentes são vítimas de trabalho infantil no Brasil, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos cinco anos, 12 mil crianças sofreram acidente de trabalho, alguns deles resultando em óbitos. Pesquisas também apontam prejuízo com abandono ou defasagem escolar, atrofiamento do desenvolvimento físico, psíquico e cognitivo, o que pode ser gatilho para uso de drogas. Para combater essa triste realidade, a Justiça do Trabalho, por iniciativa do de seus órgãos superiores, lança a campanha “Trabalho Infantil. Você não vê, mas existe”.
Carvoaria, lixão e âmbito doméstico são os locais de exploração retratados na campanha através de vídeos e imagens. Para quem ainda considera que a situação está em um universo distante, o fotógrafo Diogo Nigro registrou em 2013 o trabalho de três meninos que mergulhavam no canal do Arruda, em Recife, para catar material reciclado em meio ao lixo e a lama, tirando de lá seu sustento.
O Disque 100 é o canal oficial para denunciar as irregularidades do trabalho infantil. As ligações contribuem para atuação direcionada dos órgãos de fiscalização. A Constituição Federal proíbe o trabalho aos menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Outras ações: Em 2014, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) esteve engajado em outra grande campanha sobre o assunto, que teve como mote “Trabalho infantil não é legal. Não compre”. A ação foi idealizada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) e ganhou massivo apoio de diversos órgãos públicos e privados, sendo divulgada em veículos de mídia, metrô, estádios de futebol, shoppings e diversos outros lugares.
O Regional também colabora com ações desenvolvidas pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco (Fepetipe).
Conheça o hotsite da campanha: Clique AQUI
Denúncia de trabalho infantil: Disque 100
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Texto: Helen Falcão
Imagem: TST