Olinda: 2ª VT atinge cinco Metas do CNJ em 2017 e 3ª VT, quatro

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, juntamente com sua equipe, realizaram correições ordinárias na 2ª e na 3ª Varas do Trabalho (VTs) de Olinda, respectivamente na última terça (29) e quarta-feira (30). Em ata, destacou-se que:

Das seis Metas Nacionais instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça do Trabalho no ano de 2017, a 2ª VT de Olinda alcançou cinco – as de número 1 (Julgar mais processos que os distribuídos), 2 (Julgar processos mais antigos), 3 (Aumentar os casos solucionados por conciliação), 5 (Impulsionar processos à execução) e 6 (Priorizar o julgamento das ações coletivas). Comparando 2017 e 2016, observou-se redução do quantitativo de novas ações em 168 casos, bem como do prazo médio para julgamento em nove dias.  A produtividade também diminuiu, pois foram prolatadas menos 138 sentenças e 146 decisões de incidentes processuais, sendo homologadas, a menos, 38 conciliações. O prazo médio para realização de audiências ficou menor, tanto no rito ordinário quanto no sumaríssimo. A tramitação processual nas fases de conhecimento e na liquidação ficou mais célere, porém mais lenta na execução. A unidade ficou nas seguintes colocações do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST): 18ª na classificação geral no TRT-PE, 35ª em relação ao acervo; 38ª quanto à celeridade, 24ª no tocante à produtividade; 11ª no pertinente à taxa de congestionamento e 7ª em relação à força de trabalho.

A 3ª VT do município, por sua vez, atingiu as Metas 1, 2, 3 e 5. Em comparação ao anterior período correicionado (2016), a unidade diminuiu em 192 o número de novas ações; aumentou em seis dias o prazo médio de julgamento; e elevou a produtividade, com 29 sentenças e 17 decisões de incidentes processuais a mais, além de 52 acordos. Reduziu-se o tempo médio de espera para audiências do rito sumaríssimo e para as pautas iniciais do rito ordinário, ao passo que o prazo para realização de audiências de instrução do rito ordinário ficou mais longo. O tempo de tramitação cresceu de forma geral, no conhecimento, liquidação e execução. Quanto ao IGEST, obteve a 40ª classificação geral, 30ª –  acervo; 51ª – celeridade, 30ª – produtividade; 38ª – taxa de congestionamento; e 38ª – força de trabalho.

Fotos: Divulgação