Publicada em 23/09/2019 às 13h55
A 9ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista terminou na sexta-feira (20). Mas uma ação solidária paralela ao evento continua arrecadando alimentos e artigos de higiene para os idosos do Abrigo Cristo Redentor. Até o dia 10 de outubro, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejuscs) do TRT6 estarão recebendo as doações. Confira onde ficam os pontos de coleta em https://apps.trt6.jus.br/querConciliar/
Semana da Execução arrecada R$ 4,1 mi
Até o fechamento desta edição, a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida na última semana, nas unidades do TRT6 de todo o estado, contabilizou a homologação de 148 acordos, gerando uma arrecadação de R$ 4.106.801,05 destinados ao pagamento de verbas trabalhistas e de R$ 392.424,47 em recolhimentos previdenciários.
Setembro Amarelo
A Seção de Saúde Mental do TRT-PE promove uma série de atividades neste mês dedicadas à campanha nacional de prevenção do suicídio, batizada de Setembro Amarelo. Estão programadas palestras, feirinha de produtos naturais e aula de atividade física. As atividades contam com o apoio do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRT6, da Escola Judicial e da Astra6.
Correição na VT de São Lourenço da Mata
No último dia 12, a VT de São Lourenço da Mata passou por correição ordinária, realizada pela equipe da Corregedoria do TRT da 6ª Região. Após o procedimento, ficou constatado que o saldo remanescente de processos diminuiu em 768 casos em relação ao ano anterior. Além disso, cinco das seis metas estabelecidas pelo CNJ foram atingidas.
Acordos que beneficiam a sociedade
De janeiro a julho deste ano, a Justiça do Trabalho realizou mais de 503 mil conciliações em todo o país. A conciliação e a mediação são iniciativas fundamentais e contribuem para a resolução dos conflitos trabalhistas. E quando os processos resultam em indenizações revertidas à comunidade, todos ganham. Em matéria especial sobre o assunto, veiculada na Rádio Justiça, o TRT6 foi citado como exemplo por dar apoio à Orquestra do Auto da Mina, projeto social que atende crianças e adolescentes das comunidades mais vulneráveis de Olinda.
Insalubridade na construção civil
Para operário da construção civil ter direito a adicional de insalubridade não é suficiente apenas exposição e manuseio eventual de cimento ou agente químico similar. O entendimento unânime da 3ª Turma do TRT-PE foi em julgamento de recurso ordinário. Trabalhador afirmava ter habitual contato com cimento e concreto sem utilização dos EPIs e pedia o adicional em grau médio. A construtora rebateu dizendo ser o contato com cimento eventual, restringindo-se ao manuseio e transporte em carrinho até o mestre da obra.
Foi determinada perícia e a engenheira de segurança do trabalho opinou que as atividades eram realizadas em condição insalubre de grau médio, decorrente da exposição aos agentes químicos da família dos álcalis cáusticos. A construtora, porém, impugnou a perícia, insistindo que NR do Ministério do Trabalho considera insalubre apenas a fabricação e o transporte de cimento em fase de grande exposição.
Destacando que o magistrado não se vincula às conclusões do laudo e que outros meios de prova podem formar seu convencimento, a relatora do recurso, desembargadora Virgínia Malta Canavarro, ressaltou que a mera manipulação da substância não é suficiente para concessão do adicional de insalubridade, complementando que “o adicional perseguido é verba indevida, porquanto a atividade descrita não está classificada como insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego”.
13ª Primavera dos Museus
Até a quinta (26), o Memorial da Justiça do Trabalho promove a 13ª Primavera dos Museus, realizando palestras, roda de diálogos, exposições e apresentação cultural. Inscrições gratuitas, basta enviar nome e telefone para o email: memorial[at]trt6.jus[dot]br.
Presidente Valdir Carvalho (c.) ladeado por atletas do Grupo de Esportes do TRT6, que neste ano leva 80 servidores para disputar 19 modalidades na XVIII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, em Belo Horizonte/MG, de 21 a 27/09. O Grude6 tem cinco campeonatos gerais – o maior vencedor da competição, de que participam os 24 Regionais Trabalhistas do país.