Publicada em 12/06/2020 às 09h00 (atualizada há 12/06/2020 - 09:00)
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu, em 2002, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho), simbolizado pelo cata-vento colorido, que representa movimento, sinergia e realização de ações articuladas para a prevenção e a erradicação do labor precoce.
Em 2020, o tema é “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, pois com a situação socioeconômica causada pela pandemia, os jovens ficam ainda mais vulneráveis às violações de direitos. Este ano, a campanha nacional está sendo realizada pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
De acordo com a OIT, mais de 150 milhões de crianças e adolescentes estão na condição de trabalho infantil no mundo. Mesmo proibido no Brasil, o problema atinge pelo menos 2,4 milhões de meninos e meninas, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a maioria da população ocupada entre cinco e 17 anos está nas regiões Nordeste (33%), com Pernambuco registrando mais de 100 mil casos.
O trabalho infantil deixa marcas na infância que perduram até a vida adulta, trazendo graves consequências e afetando aspectos físicos, como fadiga, lesões, alergias, fraturas e queimaduras; aspectos psicológicos, como abusos, baixa autoestima e depressão; e aspectos educacionais, como baixo rendimento e abandono escolar. Quanto mais cedo o indivíduo começa a trabalhar, comprometendo sua aprendizagem, menor será seu rendimento na fase adulta, perpetuando a pobreza e a exclusão social.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) também vem agindo em busca da erradicação do trabalho infantil no estado, através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, coordenado regionalmente pelo desembargador Paulo Alcantara e pela juíza Andrea Keust. Desde 2012, o Tribunal vem se engajando na luta para mudar essa realidade ao promover estudos técnicos, seminários, debates e publicações. Saiba mais...
Webinário
Nesta sexta-feira (12), às 17h, haverá transmissão ao vivo do webinário “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, com mediação da jornalista Flávia Oliveira e participação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Arruda; da secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira; da filósofa Djamila Ribeiro; da ex-diretora da OIT no Brasil Laís Abramo; da procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real; do auditor do Trabalho Antônio Júnior; e da líder de projetos LED-FRM Maria Corrêa. Para assistir, acesse: youtube.com/TST
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Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE)
(81) 3225-3214/3215/3216
Texto: Fábio Nunes
Arte: CSJT/TST