Publicada em 03/05/2022 às 09h17 (atualizada há 03/05/2022 - 09:27)
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, comandou a sessão administrativa plenária, que foi realizada nessa segunda-feira (2/5), no prédio-sede da instituição.
Convenção da OIT
Como destaque da reunião, o Pleno aprovou a proposta apresentada pela desembargadora-presidente para ratificação, pelo TRT-6, da Convenção 190/2019, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção, em vigor desde junho de 2021, é o primeiro tratado internacional para coibir a violência e assédio no mundo do trabalho.
Aproveitando a ocasião, o desembargador Paulo Alcantara, que é gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, comentou sua participação na assinatura do protocolo para enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, firmado entre o Governo do Estado, a Prefeitura do Recife e a ONG Freedom Fund. A solenidade ocorreu na quinta-feira (28/4), na Vice-Governadoria de Pernambuco.
Combate ao Assédio Moral e à Discriminação
O desembargador-ouvidor Fábio Farias convidou os presentes a participarem do lançamento nacional da Semana de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no Poder Judiciário. O evento será realizado na próxima sexta-feira (6/5), às 14h, na sede do TRT-6, e contará com a participação da conselheira do CNJ Salise Monteiro Sanchotene.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nise Pedroso, fez elogios à ação de divulgação ocorrida no sábado (30/4), para promover a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Ela também agradeceu pelo empenho dos servidores envolvidos na iniciativa. Aproveitando a visibilidade da final do Campeonato Pernambucano de Futebol, o TRT-6 expôs uma faixa em redor do campo, divulgando a Semana de Conciliação, que acontece entre os dias 23 e 27 deste mês.
Conamat
Fazendo uso da palavra, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AmatraVI), juíza Laura Cavalcanti Botelho, agradeceu pelo apoio institucional do TRT-6 ao 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O evento aconteceu de 27 a 30 de abril, em Porto de Galinhas, e contou com a participação, na abertura, da vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nise Pedroso, representando a Corte.
Visita
Alunos do curso de Direito da Uninassau, acompanhados pela professora Fracieli Cavalcante, prestigiaram as sessões jurídica e administrativa dessa segunda-feira. O grupo teve a oportunidade de conhecer, na prática, os procedimentos adotados pelo Pleno nos julgamentos de sua competência.
Voto de Louvor
O desembargador Paulo Alcantara também propôs uma homenagem ao advogado Milton Cunha Neto, pela produção de uma tela artística, na qual o jurista desenhou os membros da Corte, tendo como fundo a fachada do Tribunal. Para o desembargador Paulo, o reconhecimento estimularia aqueles que se comportam com tanto respeito ao Regional, o que foi prontamente aprovado pelo Pleno.
Voto de Pesar
Foi aprovado, ainda, um voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Alzira dos Santos Silva, mãe da chefe do Núcleo de Precatório, Wilma Lúcia Silva.
Correição do TST
Por fim, a presidente Maria Clara Saboya lembrou que o Regional passou por correição ordinária do TST na última semana de abril. “Somos um tribunal extremamente atuante, com bons resultados, por isso, o ministro ficou bem impressionado com nossa forma de trabalhar e com a nossa rapidez operacional. Portanto, ficamos com a sensação do dever cumprido. Agradeço, assim, a todos os colegas, magistrados e servidores pela colaboração”, ressaltou a desembargadora.
Confira o álbum de fotos da sessão.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Divisão de Comunicação Social (DCS)
Texto: Fábio Nunes / Fotos: Elysangela Freitas