Publicada em 31/05/2022 às 15h36 (atualizada há 01/06/2022 - 09:28)
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou sessão administrativa na segunda-feira (30/5). A presidente da Corte, desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, conduziu a reunião, na qual foram deliberados os seguintes assuntos:
Leilões: Foi aprovada a alteração da Resolução Administrativa TRT nº 26/2017, ficando estabelecido que os leilões do TRT-6 ocorrerão de forma exclusivamente on-line. A modalidade presencial passa a ser admitida de forma excepcional. Para que ela ocorra, a Vara do Trabalho que realiza a hasta pública precisa fundamentar a necessidade e/ou conveniência do ato presencial e também disponibilizar simultaneamente a opção online.
Antes da pandemia do novo coronavírus, os leilões do TRT-6 aconteciam de modo híbrido, presencial e on-line, mas passou a ser exclusivamente virtual em razão da necessidade de distanciamento social. Após a experiência, um grupo de leiloeiros credenciados no Tribunal manifestou que o modelo virtual trazia vantagens processuais, logísticas, econômicas e sanitárias, fato que foi levado em consideração para a modificação da Resolução.
TRT6 Saúde: O conselheiro de Autogestão em Saúde do TRT-6, desembargador Eduardo Pugliesi, anunciou o reajuste do serviço de assistência à saúde do Tribunal em 5,8%, a partir de 1º de junho. O magistrado ressaltou que a atualização foi bastante inferior àquela aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar na semana passada, que foi de 15,5%.
Além disso, o desembargador comunicou a nova parceria do plano com o Camed Odontologia, que será detalhada em evento do dia 3 de junho, às 10h30, na Sala de Sessões do Pleno. Os beneficiários do plano terão acesso à assistência odontológica sem custos adicionais.
Capacitações: O desembargador Eduardo Pugliesi, que também é diretor da Escola Judicial do TRT-6, apresentou o projeto do curso de Pós-graduação - stricto sensu, mestrado profissional em políticas públicas com ênfase em Poder Judiciário, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Serão oferecidas 30 vagas a serem ocupadas por magistrados e servidores e totalmente subsidiadas pela EJud-6. A carga horária será de 390 horas-aula, a serem cumpridas no prazo de 30 meses.
Outra iniciativa destacada pelo diretor foi o programa Escola Aberta, que consiste em visitas aos Fóruns Trabalhistas realizadas pelo desembargador Pugliesi e pela coordenadora da EJud-6, juíza Wiviane de Souza, com o objetivo de levantar as demandas pedagógicas locais. A primeira unidade visitada foi o Fórum de Goiana, onde os magistrados foram recebidos com entusiasmo pelos juízes Guilherme de Morais Mendonça (titular da 1ª VT), Virgínio Henriques de Sá e Benevides (titular da 2ª VT), Marcelo da Veiga Pessoa Bacalla (titular da 3ª VT) e Levi Pereira de Oliveira (substituto), bem como pelos os respectivos diretores de secretaria José Joel da Silva, Gonçalo Machado da Ponte e Ayrton Carlos Porto Júnior e pelos demais servidores das varas. Representantes da OAB também prestigiaram a reunião.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista: A desembargadora-presidente do Tribunal elogiou os esforços em prol da realização de acordos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (23 a 27/5). Por sua vez, a vice-presidente e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, desembargadora Nise Pedroso, destacou a animação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas. Já o desembargador Valdir Carvalho ressaltou que o TRT-6 possui oito Cejuscs, uma quantidade relevante a nível nacional.
Solidariedade: A presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região, juíza Laura Botelho, informou que quem deseja ajudar os desabrigados com a chuva pode doar água mineral, material de higiene (sabonete, papel higiênico, etc.), roupas, cobertores, colchões e alimentos não perecíveis na sede da Amatra VI – Av. República do Líbano, 251 - 2803/2804 - Pina, Recife.
Combate ao Tráfico de pessoas: O desembargador Paulo Alcantara convidou para o workshop Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco, que ocorrerá no dia 8 de junho, a partir das 9h, na Sala de Sessões do Pleno. O magistrado representa a Justiça do Trabalho no Comitê Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco.
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Texto: Helen Moreira / Fotos: Roberta Mariz