Publicada em 04/07/2022 às 08h00 (atualizada há 04/07/2022 - 08:00)
O Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, no bairro da Imbiribeira, ganha, a partir desta segunda-feira (4/7), uma nova Vara do Trabalho. A criação da 24ª VT do Recife, resultado da transferência da 2ª de Ribeirão, tem como foco uma melhor distribuição processual em todo o estado, de acordo com números de novos casos em cada unidade e com a Resolução CSJT nº 296/2021. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em junho e as regras foram publicadas na Resolução Administrativa 15/2022 (.odt 45.47 KB).
A nova unidade vai funcionar onde era a sala da Distribuição de Feitos, sob a titularidade da juíza Plaudenice Abreu de Araújo Barreto Vieira. Entre 4 de julho e 31 de dezembro de 2022, ela vai receber mais processos que as demais 23 unidades de primeira instância do Recife. O objetivo é estabelecer um equilíbrio processual.
Ribeirão e Escada - Também ficou definido que, a partir de 4 de julho, os municípios de Primavera e Amaragi vão deixar a jurisdição de Ribeirão e passam para a de Escada. Já a VT de Ribeirão continua a abranger os casos de Cortês e Gameleira. Desde 18 de junho, foi cessada a distribuição de processos para a 2ª VT de Ribeirão e novas ações ajuizadas já são de competência da 1ª VT do município.
Economia - Com a transferência, o TRT-6 vai devolver o prédio que hoje abriga a 2ª VT de Ribeirão, que não é próprio. Além do aluguel, também haverá diminuição do gasto público com outras despesas, a exemplo de manutenção predial e funcionamento de internet e telefonia. Este será o quinto imóvel alugado que o TRT-6 devolve na gestão da desembargadora Maria Clara Saboya como presidente. Os demais eram ocupados pela 2ª VT de Palmares (tornou-se a 4ª de Olinda), 2ª VT de Ipojuca (foi para um prédio próprio, onde hoje funciona o Fórum da cidade), 3ª VT de Ipojuca (tornou-se a 6ª de Jaboatão dos Guararapes) e 3ª VT de Caruaru (foi para o Fórum onde estão instaladas as outras duas varas do município, em um prédio próprio).
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Maria Eduarda e Helen Moreira / Foto: arquivo