Publicada em 22/11/2022 às 16h16
Nesta segunda-feira (21/11), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reuniu-se para a sua sessão administrativa. A presidente da Corte, desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino comandou o diálogo sobre os seguintes assuntos:
Reclamação a termo: não será mais admitida a propositura de reclamações verbais no TRT-6, exceto em casos expressamente autorizados pelo Tribunal. Essa mudança fica formalizada com a alteração da Resolução Administrativa TRT6 4/2000.
Congresso Internacional: participantes da sessão do Pleno enalteceram o 1º Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT-6, que foi realizado nos dias 10 e 11 de novembro. Os elogios abordaram o conteúdo transmitido, a estrutura do espaço escolhido e os trabalhos do diretor da Escola, desembargador Eduardo Pugliesi, e de sua equipe. Também ganharam destaque as homenagens feitas às desembargadoras Eneida Melo, Virgínia Canavarro e Maria do Socorro Emerenciano durante a conferência.
TRT6 Saúde: o desembargador Eduardo Pugliesi, por sua vez, destacou a consolidação do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal, que realiza a assistência em saúde de magistrados, servidores, pensionistas e seus dependentes desde 2019. O desembargador participa do Conselho Deliberativo do programa e, na última semana, compareceu ao 25º Congresso Internacional Unidas, um encontro de referência para o setor de saúde suplementar.
Combate ao Tráfico de Pessoas: outro evento bastante elogiado pelos magistrados foi o Seminário Internacional Tráfico de Pessoas no Brasil e nos Estados Unidos: desafios e perspectiva, realizado nos dias 17 e 18 de novembro, pelo Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Governo Americano (The Freedom Fund), em parceria com o TRT-6 . Os agradecimentos foram direcionados ao desembargador Paulo Alcantara, que coordenou o evento e participa do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco. Comentou-se sobre a importância de conscientizar a sociedade civil sobre o assunto e sobre as palestras impactantes e emocionantes que ocorreram durante o seminário.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista: também em novembro, o TRT-6 participou da Semana Nacional da Conciliação, uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça que alcança vários tribunais do país. A desembargadora Solange Andrade elogiou os esforços de magistrados e servidores do Tribunal para estimular a realização de acordos. Ela contou que, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau - que está sob sua coordenação -, os acordos resultaram em um pagamento de mais de R$ 3 milhões.
Evento das procuradorias municipais: o desembargador Milton Gouveia, por sua vez , esclareceu os temas debatidos na abertura do XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, que aconteceu no dia 8 de novembro, no Instituto Ricardo Brennand. O desembargador representou o TRT-6 na ocasião.
Votos de pesar: foram proferidos dois votos de pesar, o primeiro em razão do falecimento do sobrinho da desembargadora Solange Andrade, Tomás Quintela de Andrade, e o segundo em homenagem ao ex-prefeito de Garanhuns Ivo Amaral.
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