Publicada em 07/03/2023 às 14h52 (atualizada há 08/03/2023 - 11:40)
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região definiu os novos gestores dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e do Trabalho Seguro. Ambas as iniciativas são do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, mas com ações desempenhadas localmente. Conheça os juízes que irão comandar os programas durante o biênio 2023-2025:
Combate ao Trabalho Infantil
Maria Odete Freire de Araújo: tomou posse na magistratura trabalhista do TRT-6 em 2016, antes disso era servidora do Regional. Atualmente compõe a equipe de juízes substitutos zoneados, atuando na 19ª Vara do Trabalho do Recife. Ela é nova a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
Mariana Milet: foi aprovada no concurso para juiz do TRT da 19ª Região (AL) em 2006. Seis anos depois, em 2012, foi redistribuída para o Regional pernambucano, onde hoje compõe a reserva técnica. É a substituta na coordenação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem neste biênio.
Trabalho Seguro
Virgínio Henriques de Sá e Benevides: titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, já esteve à frente de VTs no Sertão, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul e foi convocado para a função de juiz auxiliar da Presidência entre 2011/2013 e 2013/2015. Tomou posse no concurso público de juiz do trabalho titular do TRT-6 em 1993. Ele é o atual gestor do Programa Trabalho Seguro.
Sarah Yolanda Alves de Souza Villaça: empossada em 2011 como juíza substituta do TRT-6, exerce as funções na 13ª VT do Recife. É gestora suplente do Programa Trabalho Seguro.
Fábio André de Farias: é o corregedor do Tribunal nestes dois anos (2023/2025) e foi o ouvidor na administração anterior (2021/2023). Exerceu a magistratura no TRT da 6ª Região em 1997, até tomar posse, no mesmo ano, no cargo de procurador do trabalho, ofício em que permaneceu por 15 anos. Em 2013, tornou-se desembargador do TRT-6, ocupando a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho pelo quinto constitucional. Com experiência de anos à frente do Programa Trabalho Seguro, o magistrado atuará como gerente neste biênio.
Sobre os Programas:
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem foi instituído em 2013 com o objetivo de desenvolver ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente. Algumas das ações desempenhadas no TRT-6 são: audiências públicas; congressos e outras capacitações; promoção de visitas de crianças e adolescentes às dependências do Tribunal; e diálogo para estimular a adesão ao Programa Jovem Aprendiz . Mais informações.
Criado em 2012, o Programa Trabalho Seguro busca desenvolver ações em prol da saúde do trabalhador, da prevenção de acidentes de trabalho e do fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O TRT-6 já promoveu congressos sobre o tema; orientações a grupos específicos, como trabalhadores da construção civil e entregadores de aplicativos; podcast; entre outras ações. Mais informações.
Álbum de fotos - encontro de gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Helen Moreira / Fotos: Roberta Mariz