Publicada em 05/06/2023 às 16h18 (atualizada há 05/06/2023 - 16:36)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (5/5), o Ato TRT 332/2023, instituindo o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade. Composto por 15 pessoas dentre magistradas, magistrados, servidoras e servidores da instituição, o objetivo do grupo é propor políticas e programas institucionais voltados ao enfrentamento das discriminações e à promoção da igualdade no âmbito do Regional pernambucano.
A iniciativa está em consonância com recentes recomendações do Judiciário Nacional, em especial a Meta 9, que consiste em “Integrar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas ao Poder Judiciário”; a Resolução 490/2023, que instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial; o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, dos quais o TRT-6 é signatário; e a Recomendação CNJ 128, de 15 de fevereiro de 2022, que aconselha “a adoção do ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero’ no âmbito do Poder Judiciário brasileiro”.
Confira, na íntegra, as atribuições e a composição do grupo (.rtf 1.06 MB)
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Gutemberg Soares / Foto: arquivo