Publicada em 10/08/2023 às 15h20 (atualizada há 14/08/2023 - 07:54)
O Feriado Regimental pela Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (Lei nº 5.010/66) acontece nesta sexta-feira (11/8), de modo que não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Os casos urgentes serão atendidos pelo plantão judiciário, que pode ser acionado ligando para os celulares: (81) 9.8773-4995, para os casos que tramitam na primeira instância, e (81) 9.8773-4996, para os que correm no segundo grau. O feriado está previsto na Ordem de Serviços TRT6-GP nº 115/2021
A fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil ocorreu no dia 11 de agosto de 1827. Nessa data, o imperador Dom Pedro I decretou a criação de cursos de ciências jurídicas e sociais em Olinda e São Paulo.
---
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br