Publicada em 27/05/2024 às 15h30 (atualizada há 28/05/2024 - 10:20)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, visitou o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região nesta segunda-feira (27/5), sendo recepcionado pela presidente, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa. Ele também foi recepcionado pelo vice-presidente e pelo corregedor do Regional Pernambucano, na ordem, os desembargadores Sergio Torres Teixeira e Fábio André de Farias, além de outras magistradas e outros magistrados, servidoras, servidores e jovens aprendizes da casa.
Em um primeiro momento, na Sala da Presidência, o ministro pôde conhecer alguns programas de inclusão e acessibilidade desenvolvidos pelo TRT-6. Um deles é o de Jovem Aprendiz, que busca proporcionar a formação técnico-profissional voltada para o ingresso no mercado de trabalho. É uma oportunidade para obter a primeira experiência profissional, além de capacitação em curso técnico. O Programa do TRT-6 engloba a participação de pessoas em vulnerabilidade social, jovens egressos de instituições socioeducativas e pessoas com síndrome de Down.
Nesse cenário, a psicóloga Laura Pedrosa Caldas falou sobre a relação do Tribunal com a instituição sem fins lucrativos Clube dos Girassóis para convocar jovens aprendizes com síndrome de Down. Atualmente Elis Regina Araújo de Castro atua na Vice-Presidência e Jéssica Marques, na Coordenadoria de Comunicação Social – havendo, inclusive, feito algumas das fotos desta reunião, que estão disponíveis no álbum. Mas outros associados do Clube dos Girassóis também já passaram pelo Programa.
As juízas Ana Cristina da Silva ( titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda) e Renata Conceição Nóbrega Santos (titular da 2ª VT de Petrolina e auxiliar da Corregedoria) apresentaram algumas das ações do Subcomitê de Igualdade de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade, do qual ambas são integrantes. Dentre elas, o curso de letramento racial e o e-book com orientações sobre palavras e expressões racistas e como substituí-las. A juíza Ana Cristina apresentou algumas informações sobre a equidade racial e de gênero no Poder Judiciário, ressaltando ser fundamental o trabalho para trazer maior diversidade.
O ministro disse que a sociedade precisa se reconhecer na Justiça do Trabalho. Para isso, continuou, “os integrantes do Judiciário não podem repetir padrões excludentes que são naturalizados”, continuou. Ele afirmou ainda que o TRT-6 promove ações inovadoras. “Mais do que reconhecer o trabalho de excelência desta corte é preciso difundi-lo”, completou.
Representando a Comissão para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, o chefe da Divisão de Governança e Projetos Estratégicos, Mancinelli Faustino Vila Nova, apresentou o projeto para formar um corpo de voluntários permanente dentro TRT-PE. Atualmente, o grupo apoia o projeto Casa Vincular, que atende pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, em aspectos como refeições, higiene, assistência à saúde e na área jurídica. O Tribunal também promove campanha de arrecadação de donativos em situações específicas, como ocorre atualmente para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.
O desembargador Paulo Alcantara, por sua vez, falou sobre os esforços para combater o tráfico de pessoas. O Tribunal integra grupo de trabalho com diversas outras instituições e realiza periodicamente ações para instruir a população e os profissionais que atuam no combate e na prevenção dessa violência.
Concluindo as apresentações, o poeta e servidor da Coordenadoria de Comunicação Social, Eugenio Jerônimo, recitou trechos do cordel A Linguagem Simples na Justiça do Trabalho. A publicação integra o planejamento do TRT-6 para cumprir a Recomendação nº 144/2023, do CNJ, que orienta a adoção de linguagem simples nos atos do Judiciário.
Da Presidência, o ministro Lelio Bentes foi conhecer o espaço no prédio-sede do TRT-6, onde provisoriamente estão funcionando as varas do trabalho do Recife. Aí ele também visitou o Cejusc de primeiro e o de segundo grau. Neste, lembrou que “A função conciliatória está no DNA da Justiça do Trabalho.”
Por fim, o presidente do TST foi visitar o imóvel que irá abrigar o novo Fórum Trabalhista do Recife, com as 24 varas da capital , localizado na Av. Rui Barbosa, nº 251, no bairro das Graças.
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Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Texto: Eugenio Jerônimo/Helen Moreira Fotos: Jéssica Marques/Roberta Mariz