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TRT-6 participa de roda de conversa sobre violência doméstica

fotografia de várias mulheres segurando um certificado. Elas estão no palco de um auditório. No grupo, há um homem. Todos usam roupas formais

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região participou da “Roda de Conversa sobre Violência Doméstica Contra Magistradas e Servidoras”, realizada na tarde de ontem (2/7), na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. O evento se propôs a fazer um intercâmbio de experiências sobre a abordagem de diferentes instituições para combater esse problema. O diálogo teve especial foco nas iniciativas organizacionais para proteger e/ou amparar mulheres que integram as instituições e sofrem violência doméstica. Programas com esse objetivo têm se expandido pelo país, em especial após a Resolução n. 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça.

Álbum de fotos.

A juíza auxiliar da Presidência do TRT-6, Adriana Satou, falou sobre o Programa Estamos Todas Juntas, que oferece orientação, suporte e cuidado a todas as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas e jovens aprendizes do Tribunal em relação à violência doméstica. A iniciativa abarca questões como orientações sobre medidas de segurança; movimentação da vítima (para afastá-la do agressor); atendimento médico e psicológico; etc.

A magistrada expressou que o TRT-6 possui grande composição de mulheres em seu quadro: elas ocupam cerca de 55% dos cargos da magistratura e 48% do total de servidores/servidoras. E que, devido à violência de gênero, é um público mais suscetível a abusos, tanto dentro do ambiente de trabalho como fora dele, sendo imprescindível à instituição trabalhar por essa proteção.

Segundo ela, pesquisas mostram que há uma grande dificuldade de as mulheres quebrarem o ciclo de violência doméstica. Algumas, por não reconhecer que as agressões que sofrem em casa são crimes previstos em Lei. Outras, por vergonha de expor sua situação e de sua família.

Satou pontuou que, como existe uma forte questão cultural de dominação do gênero masculino sobre o feminino, violências que atingem a esfera moral, psíquica, sexual ou patrimonial da mulher, muitas vezes são normalizadas socialmente, colaborando para que a mulher siga anos sendo abusada. São exemplos disso, os constantes ataques à autoestima da mulher, às suas crenças, às suas decisões ou à sua liberdade de ir e vir; quando há privação do direito da mulher controlar seu próprio dinheiro; ou quando se força uma relação sexual indesejada ou um método contraceptivo ou abortivo. A violência física é mais difícil de ter esse caráter velado, mas, ainda assim, muitas vítimas evitam denunciar por medo, vergonha ou mesmo dependência emocional do agressor.

“O Programa Estamos Todas Juntas é para mostrar às mulheres que elas têm o apoio do Tribunal. Não estão sós”, finalizou a juíza auxiliar da Presidência.

A juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ana Mota, fez outra importante observação sobre a dificuldade de quebrar esses ciclos: o impacto do conservadorismo no país é mais um fator que pressiona a mulher a se manter dentro da situação de abuso. Isto porque até quando ela quebra a barreira do silêncio, ao invés de receber acolhimento, recebe conselhos sugerindo voltar para o agressor, sob a falsa ideia de que isto é melhor para a família e para os filhos. Conselhos como esse são bastante nocivos, pois a tendência é que, sem as medidas protetivas e sem o afastamento do algoz, a violência cresça, degradando não só a mulher, mas todos que convivem com ela e presenciam suas dores.

A defensora pública Débora Andrade reforçou a importância de procurar uma delegacia e pedir medidas protetivas. Ela registrou que quase a totalidade de feminicídios no país foi contra mulheres que não haviam denunciado seus agressores.

Outras autoridades que participaram da roda de conversa foram: Élida Rodrigues, da Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco; a delegada da Polícia Civil Fabiana Leandro; a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e juíza do TRT-6, Luciana Paula Conforti; a advogada Roberta Nunes; a juíza do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Ivana Mafra; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Hildemar Carvalho e a agente de segurança do TJSC Bruna Malta. A recepção do evento ficou a cargo da desembargadora do TRF-5, Cibele Benevides, e da coordenadora da Ejud-6, Wiviane Souza.

As participantes reforçaram que a violência doméstica atinge mulheres em todas as esferas sociais e categorias profissionais, portanto, magistradas, servidoras, delegadas, advogadas, etc. estão vulneráveis a serem abusadas por pessoas de sua conivência íntima, sendo, portanto, importantes iniciativas, como a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, que transformam o trabalho em um local de acolhimento.

O vice-presidente do TRT-6, desembargador Sergio Torres Teixeira, registrou que o evento foi uma grande oportunidade para abrir o olhar sobre a violência que aflige tantas mulheres.

Também presentes Carmen Lucia Vieira do Nascimento e Cristina Callou, respectivamente desembargadora e juíza do TRT-6 que coordenam o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no primeiro e segundo graus de jurisdição da instituição.

Mais:

Programa Estamos Todas Juntas – Proteção de mulheres do TRT-6 vítimas de violência doméstica

Canal de denúncias sobre casos de assédio moral ou sexual no âmbito do TRT-6

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Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Coordenadoria  de Comunicação Social (CCS)

imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Helen Moreira / Fotos: Roberta Mariz