Sessão administrativa do Pleno em 21 de julho

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel, comandou a sessão administrativa do Pleno nesta segunda-feira (21/7), trazendo à pauta os seguintes temas:

Ouvidoria da Mulher: o Pleno do TRT-6 aprovou a instituição da Ouvidoria da Mulher, um espaço de acolhimento, escuta ativa e orientação sobre demandas relacionadas à igualdade de gênero, à participação feminina e ao combate à violência contra a mulher, em casos que envolvam magistrados, magistradas, servidores, servidoras e demais pessoas que atuam na Justiça do Trabalho da 6ª Região ou para fatos ocorridos em razão de atividades no Tribunal. A identidade de quem fizer a denúncia será preservada.

Até 2027, a unidade será coordenada pela desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, também vice-ouvidora do Tribunal, e funcionará na sala da Ouvidoria, localizada na sede do TRT-6 (Cais do Apolo, nº 739, Bairro do Recife).

Os canais próprios ainda serão divulgados, mas a Resolução estabelece que as manifestações poderão ser realizadas presencialmente, por e-mail, formulário eletrônico, telefone ou Balcão Virtual. O ato também esclarece que o termo “mulher” abrange toda pessoa que se identifique com o gênero feminino.

A coordenadora do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, desembargadora Nise Pedroso, enalteceu a criação da Ouvidoria da Mulher e parabenizou o ouvidor do Tribunal, desembargador Valdir Carvalho, pela proposta, bem como o presidente Ruy Salathiel, por viabilizar a iniciativa. A magistrada destacou também as ações do Subcomitê para preservar o equilíbrio entre homens e mulheres em cargos de gestão no TRT-6 e as campanhas de combate à violência doméstica contra a mulher e aos assédios de gênero no ambiente de trabalho.

Segunda instância:  O desembargador-presidente Ruy Salathiel destacou o aumento no número de processos distribuídos para a segunda instância e as dificuldades enfrentadas para preencher as vagas disponíveis nos gabinetes, mesmo com a oferta de funções gratificadas.

Diante disso, informou que o TRT-6 deverá realizar uma força-tarefa para julgar processos no segundo grau. A ideia é criar equipes formadas por juiz ou juíza e assessores/as, com apoio da Divisão de Apoio ao Segundo Grau, para atuar em gabinetes.

Todos os gabinetes serão contemplados, começando por aqueles com maior volume processual.A força-tarefa seria uma medida temporária para reduzir o volume acumulado, mas o Tribunal também estuda outras soluções mais contínuas.

Capacitação: A coordenadora da Escola Judicial, desembargadora Nise Pedroso, divulgou o curso “Apontamentos sobre Elaboração de Minutas de Voto”, a ser realizado nos dias  4 e 5 de agosto pelo assessor de gabinete Paulo Roberto Cerqueira. Com inscrições abertas, a capacitação busca o desenvolvimento e a atualização das competências essenciais à elaboração de minutas e sugestões de voto nos gabinetes. 

Padronizar gravações: o desembargador Fábio Farias sinalizou que alguns sistemas de gravação de audiências vêm se mostrando incompatíveis com o sistema de degravação disponível no Pje. A degravação converte mídias de áudio ou vídeo em arquivos de texto, o que facilita o estudo do processo por outras pessoas, que não precisam reassistir a audiência. Em razão disso, o Tribunal deverá padronizar os tipos de softwares que serão usados para gravação.

Exames periódicos: A desembargadora Gisane Barbosa de Araújo solicitou que magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TRT-6 realizem seus exames periódicos de 2025 e, na sequência, agendem a consulta com a Seção de Saúde Ocupacional. Ela ressaltou a importância dos exames para prevenir o surgimento ou agravamento de doenças, bem como para estimular o bem-estar e a qualidade de vida.

Ofensas: a Presidência do TRT-6 destacou que está ao lado de magistrados, magistradas, servidores e servidoras na defesa de sua integridade e respeito, informando que estuda medidas legais para combater ofensas que vêm ocorrendo nas redes sociais.

Voto de louvor: ficou registrado voto de louvor à colaboradora terceirizada Risoneida de Araújo, mais conhecida como Riso, pela aprovação de seu filho, José Alef, no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Para o desembargador Fábio Farias, a senhora Riso representa várias mulheres que ajudam na educação e crescimento de seus filhos e filhas.  

Convocação: a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, Patrícia Coelho Brandão Vieira, foi convocada para atuar no Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias e na 1ª Seção Especializada entre 28 de julho e 16 de agosto, em razão das férias do magistrado. Foi utilizado o critério de merecimento.

Eventos: o desembargador-corregedor, Paulo Alcantara, irá a Brasília (DF) nos dias 29 e 30 de julho para participar do Seminário Brasileiro de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital. Já o vice-presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Pugliesi, também irá à capital federal, mas para receber a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, em 13 de agosto, e para reunião com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga,  em 14 de agosto. O desembargador Fábio Farias, por sua vez, será homenageado com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, no grau Grande Oficial, solenidade que acontece em 22 de agosto em Salvador (BA).

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Texto:Helen Moreira / Foto: Jéssica Marques