Publicada em 02/09/2025 às 14h08 (atualizada há 02/09/2025 - 14:09)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região divulga a Carta de Belém pelo Trabalho Decente na Transição Justa (.pdf 91.16 KB), que apresenta orientações sobre políticas públicas relacionadas à transição justa, à economia verde e ao enfrentamento às mudanças climáticas, tendo como foco a proteção dos direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras.
O documento foi construído no seminário “COP30, Justiça do Trabalho, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, realizado em Belém (PA), em agosto deste ano. A iniciativa contou com a participação de representantes dos quatro programas institucionais da Justiça do Trabalho: Trabalho Seguro, Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
Referência
Carta de Belém pelo Trabalho Decente na Transição Justa (.pdf 91.16 KB)
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Texto: Helen Moreira / Foto: Bruna Souza – Estagiária Secom/TRT-8