Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão

Os assuntos relacionados à temática Socioambiental no âmbito deste Regional são coordenados pela Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (SSAI) do TRT6 e pela Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental (CPRS).

Nesta página podem ser encontrados o Plano de Logística Sustentável (PLS-TRT6), os Resultados Anuais dos Indicadores e Demonstrativos; bem como Ações e Projetos, Editais e seus Resultados, Acordos e Parcerias, Relatórios e Estudos, Normativos, Guias e Manuais e Orientações, etc.

A SSAI também trata da área de Acessibilidade, cuja página pode ser acessada pelo link http://www.trt6.jus.br/portal/acessibilidade.

​Contatos:

Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão

E-mail: socioamb@trt6.jus.br

Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental (CPRS)

E-mail: socioambiental@trt6.jus.br

Plano de Logística Sustentável (PLS) e Planos de Ação

PLS é uma ferramenta de planejamento que visa estabelecer processos estruturados, com definição de responsabilidades e promoção de ações, metas, indicadores, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação de práticas de sustentabilidade e racionalização dos bens e recursos na Administração Pública.

• Plano de Logística Sustentável TRT6 2019-2021 e Plano de Ação ajustado à Resolução CNJ nº 400/2021 (pdf) (odt)

• Plano de Logística Sustentável TRT6 2019-2021 e Plano de Ação (pdf) (odt)

• Plano de Logística Sustentável TRT6 2016-2018 (odt) - Plano de Ação (odg) - PLS e Plano de Ação (pdf)

• Resolução CNJ nº 400/2021 e Glossário (pdf) 

• Glossário da Resolução CNJ nº 201/2015 (pdf)

​Relatórios Anuais de Desempenho do PLS:

• Relatório de Gestão Socioambiental do TRT6/PE - 2021 (pdf) (odt)

• Relatório de Gestão Socioambiental do TRT6/PE - 2020 (pdf) (odt)

• Relatório de Gestão Socioambiental do TRT6/PE - 2019 (pdf) (odt)

• Relatório de Gestão Socioambiental do TRT6/PE - 2018 (pdf) (odt)

• Relatório de Gestão Socioambiental do TRT6/PE - 2017 (pdf) (odt)

• Relatório de Gestão Socioambiental do TRT6/PE - 2016 (pdf) (odt)

Indicadores do PLS-TRT6

• Consolidação Anual dos Indicadores - 2015-2021 (pdf) (ods)

​Outros Relatórios

• Relatorio CumpriDec CNJ (mar/2017) (.odt 1018.6 KB)  e  seus Demonstrativos (.odg 280.58 KB)
• Relatório de Auditoria da Gestão Socioambiental do TRT-PE - SACI-TRT6 (nov/2016) (.odg 12.25 MB)

Estudos, Levantamentos, Pesquisas

• Levantamento sobre "ecofonte" (uso da Verdana10) - SOCIOAMB-TRT6 (abr/2016)
• Pesquisa Realidade e Necessidades da Gestão Socioambiental na JT - CSJT (mai/2018) (.odg 389.72 KB)
• 5º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário - Ano 2020 (com acesso ao 1º, 2º, 3º e 4º Balanço Socioambiental)
• Agenda 2030 -  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Indicadores Brasileiros

Ações e Projetos Socioambientais

• Apoio à Campanha 'NÃO É MITO' do Instituto entre Rodas
• Apoio ao Movimento 'Novembro Azul'
  • Concurso Desafio Digital – Campanha Bigode Azul (.odt 70.41 KB)
• Apoio ao Movimento 'Outubro Rosa'
  • Campanha Lenço Solidário com Doação ao Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP)
• Apoio ao Projeto 'Anjos da Noite' - Apresentação da Orquestra Alto da Mina
• Apoio ao Projeto 'Costura Cidadã' da Fundação CECOSNE
• Apoio ao Projeto 'Meias do Bem'
• Apoio ao Projeto 'Semeando Futuro'
• Apoio à Orquestra de Câmara Alto da Mina (Maestro Israel de França)
• Apoio do TRT6 e do MPT-PE à Campanha do Dia das Crianças do Lar Paulo de Tarso
• Biblioteca do TRT6 oferece Acesso ao Acervo de Plataformas Virtuais
• Campanha 'Árvore de Natal Solidária' (NACC e Lar de Clara)
• Campanha 'Semana da Execução Solidária' com Arrecadação de Cestas Básicas, itens de Higiene Pessoal e Alimentos Não-Perecíveis para os idosos do Abrigo Cristo Redentor
• Campanha 'Vacinação contra Gripe H1N1' com Arrecadação de Alimentos para o Lar Batista para Anciãos
• Campanha TRT6 Solidário
  • Distribuição de Cestas Básicas e Kits de Higiene
  • Natal 2020 -  Doação à Comunidade do Pilar
  • Páscoa 2021 - Doação à Comunidade do Pilar e aos Jovens Aprendizes do Tribunal
• Coleta Seletiva Permanente na Sede, nos Fóruns da Imbiribeira, Jaboatão, Olinda, Paulista, Igarassu e na sede da Secretaria de Tecnologia da Informação
  • Campanhas de Arrecadação de Medicamentos
  • Sorteio de Natal para Terceirizados com recursos da Coleta Seletiva do TRT6
  • Habilitação de Cooperativas para a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
  • Visita do TRT6 às Instalações da COOPMARE (Cooperativa Curcuruna)
• Contratação de Estagiários do Ensino Médio Profissionalizante
• Descarte de Lâmpadas Fluorescentes (ARP nº 50/2017)
  • Participação no Projeto Eficientização de Edificações da CELPE (Fórum Imbiribeira com lâmpadas LED)
• Dia de Promoção da Saúde dos Terceirizados
• Doação de Bens Obsoletos e Inservíveis do TRT6 para Instituições e outros Orgãos Governamentais
  • à ONG Missão Internacional de Paz - Veículos de Antiga Frota
  • ao Hospital Naval do Recife, à Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Veículos de Antiga Frota
  • à Prefeitura Municipal de Macaparana - Computadores
  • à ONG Moradia e Cidadania - Diversos Bens Inservíveis
  • ao Instituto Monã - Bens Inservíveis (Carcaças de Computadores e Ar-Condicionado)
  • à Prefeitura de Abreu e Lima - Móveis
  • à Câmara Municipal de Olinda e ao Hospital Naval do Recife - Equipamentos de Informática e Mobiliário
  • à Defensoria Pública da União e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Bens Obsoletos
  • ao 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado - Bens Obsoletos
  • à Polícia Militar de Pernambuco, Secretaria de Segurança Urbana da Cidade do Recife, Polícia Civil de Pernambuco e Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social do Estado - Bens Obsoletos
  • à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco - Computadores
  • à Prefeitura Municipal de Catende-PE - Arquivos de Aço, Cadeiras e outros Móveis
  • ao Hospital Evangélico de Pernambuco (HEP) - Arquivos de Aço, Mesas, Cadeiras
  • ao Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) - Equipamentos de Informática e Mobiliário
  • Centro de Assistência Social Sandra Morais - Placa de Agradecimento pelos Bens Doados à Instituição
  • à Univerdade de Pernambuco (UPE) e ao 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado do Exército Brasileiro - CPUs
  • ao Município de Moreno - CPUS, Caixas Bibliográficas e Mesas
  • à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - Equipamentos de Informática e Mobiliário
  • ao Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) - Equipamentos de Informática e Mobiliário
  • ao Município de Floresta - Móveis 
  • ao Município de Sertânia - Móveis
• e-Carta - Implantação, Funcionalidades e Benefícios Socioambientais
• Escola Judicial (EJ6) divulga Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS)
• Feira de Orgânicos na Sede e o Fórum da Imbiribeira
• Inclusão de Pessoas com Deficiência Auditiva (Centro SUVAG-PE)
• Implantação de Sistema de Energia Solar - Varas de Araripina, Salgueiro e Serra Talhada
• Inauguração de Nova Sede do Memorial da Justiça do Trabalho de Pernambuco
• Lançamento de Livro sobre Corregedoria com Renda direcionada a Quatro Instituições Beneficentes
• Programa de Adolescente Aprendiz  -  Ampliação para 16 Estudantes
• Programa 'Compartilhando a Leitura' (Sede, Fóruns da Imbiribeira, Petrolina, Caruaru e Jaboatão)

Acordos e Parcerias 

• Comitê Ecos de Pernambuco (composto por TRT6, TRE-PE, TCE-PE, TJPE, TRF5, UFRPE, AGU/SAP-PE, MPPE, PRPE, PRR5 e MPT-PE)
• Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra - Estagiários do Curso de Saúde Bucal (.odt 721.87 KB)
• Instituto Mastro Israel de França (.odt 1.27 MB)
• Programa Mundo Limpo Vida Melhor - Coleta de Óleo de Cozinha (.pdf 255.33 KB)
• ONG Moradia e Cidadania - Acordo de Cooperação (.odt 5.53 MB)

Editais 

Edital de Chamamento de Cooperativas e Associações para Coleta de Resíduos Sólidos (.odt 287.76 KB) acompanhado da Minuta de Termo de Compromisso

 Resultado do Edital de Chamamento para Coleta de Resíduos Sólidos

      Em 23 de agosto de 2021, foi firmado Termo de Compromisso entre o TRT6 e as três cooperativas habilitadas, sendo acordado um período de 08 meses para cada uma delas, sorteados na seguinte ordem: 

            1º.  COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DOS CATADORES DE CURCURANA - COOPMARE

                  Vigência: 23/08/2021 a 22/04/2022

            2º.  COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ERICK SOARES - COOCARES 

                  Vigência: 23/04/2022 a 22/12/2022

            3º. COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - COOCENCIPE

                 Vigência: 23/12/2022 a 22/08/2023

     Prestação de Contas da COOPMARE

• Relação de Materiais Coletados e Valores Auferidos para a Cooperativa
  •           set - out/2021 (.ods 237.73 KB)     
  •           set - out/2021 (.pdf 149.38 KB)

Guias, Manuais e Orientações

      Contratações Sustentáveis

• Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 310/2021)

      Destinação de Resíduos Sólidos

• Cartilha "LIXO, QUEM SE LIXA" (MPPE - Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos)
• Compostagem: O que é e por que adotar esta prática
• Como fazer uma Composteira (Instituto AKATU)
• Dicas para a Diminuição de Resíduos - Repense, Recuse, Reduza, Reutilize, Recicle
• Guia Prático de Compostagem do TST 
• Logística Reversa RECICLUS - Locais de Entrega de Lâmpadas em Pernambuco (.odt 146.62 KB) 
• Logística Reversa RECICLUS - Locais de Entrega de Lâmpadas em Pernambuco (.pdf 202.07 KB)
• Manual para Destinação de Resíduos Sólidos - Orientação ao Consumidor sobre Como e Onde destinar os seus Resíduos Sólidos em Pernambuco - SEMAS, UFPE, MNCR-PE (4ª Edição.dez/2020) 
• O que pode ser Reciclado 
• Projeto Vale Luz da CELPE (Troca de Resíduos Sólidos - Papel e Papelão, Plásticos, metal, Óleo Vegetal, Equipamentos Eletrônicos, Vidros - por Descontos na Conta de Energia de Residências e Condomínios)

      Qualidade Vida no Trabalho

• Alongamento e Ginástica Laboral
• Cartilha "Ajuste seu Posto de Trabalho Passo a Passo" (TRT6)
• Cartilha da Saúde Mental da Advocacia (OAB)
• Cartiha do Teletrabalho e sua Gestão (TRT6)
• Medidas para Administrar o Estresse em Tempos de Isolamento Social
• Orientações Gerais do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do TRT6  (Combate ao Coronavírus, Fisioterapia, Saúde Mental, Saúde Bucal, Assédio Moral, Serviço Social)

Recursos Naturais

       Energia Elétrica

       Você sabia que nos dias úteis, consumir energia das 17:30h às 20:30h (horário de ponta) custa 3 vezes mais caro; e que entre 16:30h e 17:30h e das 20:30h e 21:30h (horário intermediário) a energia também é mais cara? Então, procure evitar ao máximo o uso de chuveiro elétrico, ar condicionado e ferro de passar nesses dias e horários.

• Dicas de  Economia de Energia da CELPE para reduzir os Impactos da Bandeira Vermelha
• Entendendo as Bandeiras Tarifárias (ANEEL)
• Tarifa Branca (consumo de energia nos horários fora de ponta - das 21:30h às 16:29h)

     Água e Esgoto

     Você sabia que deixar apenas uma torneira gotejando pode desperdiciar até 46 litros de água por dia? Daí a importância de se verificar os possíveis vazamentos de descargas, sifões, chicotes, etc.

• Folder "Cuidar da Água" da COMPESA (Dicas e orientações sobre Consumo, Limpeza de Caixa d'Água, Vazamentos, Leitura da Conta, Cuidados contra os Mosquitos - Dengue, Zika, Chicungunha)

Indicadores do PLS-TRT6

• Consolidação Anual dos Indicadores - 2015-2020 (.ods 57.59 KB)
• Consolidação Anual dos Indicadores - 2015-2020 (.pdf 302.08 KB)
• Consolidação dos Indicadores 2015-2018 (.ods 56.59 KB)
• Consolidação dos Indicadores 2015-2018 (.pdf 149.63 KB)
• Apresentação dos Resultados dos Principais Indicadores na 2ªRAE (29set2021) (.odp 583.21 KB)
• Apresentação dos Resultados dos Principais Indicadores na 2ªRAE (29set2021) (.pdf 944.1 KB)

Considerações: Os valores gastos acima são nominais, não levando em conta os reajustes dos recursos e insumos, ocorridos no período 2015 a 2020.

Os arquivos em pdf inseridos neste quadro podem ser acessados em ods, clicando no arquivo geral Comparativos 2015-2020 e Resultados das Metas PLS-TRT6 2020, disponibilizado abaixo.

Demonstrativos dos Indicadores Mensais

Comparativos 2015-2021 - Resultados 1º Semestre

Acompanhamento Mensal e Resultados 1º Semestre/2021 (energia elétrica, água e esgoto, telefonia, serviços postais, combustíveis, papel, copos descartáveis e garrafão de água) (.ods 171.35 KB)

Acompanhamento Mensal e Resultados 1º Semestre/2021 (energia elétrica, água e esgoto, telefonia, serviços postais, combustíveis, papel, copos descartáveis e garrafão de água) (.pdf 706.16 KB)

Comparativos 2015-2020

Comparativos 2015-2020 e Resultados das Metas PLS-TRT6 2020 (energia elétrica, água e esgoto, combustíveis, telefonia, serviços postais, papel A4, copos descartáveis e garrafão de água) (.ods 133 KB)

Comparativos 2015-2020 e Resultados das Metas PLS-TRT6 2020 (energia elétrica, água e esgoto, combustíveis, telefonia, serviços postais, papel A4, copos descartáveis e garrafão de água) (.pdf 489.07 KB)

Comparativos Anos 2015-2016-2017-2018

NOTA. Cada arquivo em formato aberto (ods) possui diversas pastas (abas das planilhas).

Normativos

• Lei nº 9.795/1999 - Institui a Política Nacional de Educação Ambiental 
• Lei nº 12.187/2009 - Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC
• Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRSS
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Decreto nº 5.940/2006 - Institui a Separação dos Resíduos Recicláveis Descartados  pela Administração Pública
• Decreto nº 9.177/2017 - Regulamenta o Art. 33 da Lei nº 12.305/2010
• ATO CONJ.CSJT.TST.GP Nº 24/2014 - Política Nacional de Resíduos Sólidos na Justiça do Trabalho - PNRSJT
• Resolução CNJ nº 201/2015 (Alterada) - Criação de Unidade Socioambiental e PLS nos Tribunais (Revogada pela Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho 2021) 
• Resolução CNJ nº 249/2018  - Altera o Anexo I da Resolução CNJ nº 201/2015
• Resolução CNJ nº 347/2020 - Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário
• Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário
• Resolução CNJ  nº 400/2021 - Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Revoga a Resolução CNJ nº 201/2015)
• Recomendação CNJ nº 11/2007 - Adoção de Políticas Públicas voltadas ao Meio Ambiente e Criação de Comissões Ambientais no Tribunais

Normas Internas

• Ato TRT-GP nº 146/2022 - Cria a Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (SSAI) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e estabelece suas atribuições (.odt 68.08 KB)
• Resolução Administrativa nº 09/2021 - Dispõe sobre o Código de Ética do TRT6 (Atualiza o Código, e substitui a RA nº 14/2016 e a RA nº 11/2019) (.odt 313.08 KB)
• Resolução Administrativa nº 05/2021 - Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o período 2021-2026 (.odt 2.1 MB)
• Ato TRT-GP nº 39/2008 - Institui o Programa de Responsabilidade Socioambiental e Cria a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental (CPRS) (.odt 41.03 KB)
• Ato TRT-GP nº 272/2015 - Cria Setor de Gestão Socioambiental e Institui PLS (Alter.Ato TRT-GP nº 57-2017) (.odt 599.69 KB)
•  AtoTRT-GP nº 287/2015 - Programa Jovem Aprendiz (.odt 603.69 KB)
• Ato TRT-GP nº 50/2016 - Aprova o Plano de Logística Sustentável 2016-2018 (PLS-TRT6) (.odt 695.89 KB)
• Ato TRT-GP nº 48/2017 - Altera o Anexo III do PLS-TRT6 (.odg 455.24 KB)
• Ato TRT-GP nº 170/2018 - Aprova a Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT6 (.odt 331.87 KB)
• Ato TRT6 GP nº 323/2019 - Estabelece a composição da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental  (.odt 37.2 KB)
• Ato TRT-GP nº 373/2019 - Aprova o Plano de Logística SustentáveL 2019-2021 (PLS-TRT6) Alterado pelo Ato TRT-GP nº 448/2021 (Ajuste à Resolução CNJ nº 400/2021) (.odt 76.91 KB)
• Ato TRT-GP nº 243/2021 - Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-TRT6) Alterado pelo Ato TRT-GP nº 360/2021 (.odt 285.42 KB)
• Ato TRT-GP nº 342-2021 - Dispõe sobre o Programa de Aprendizagem do TRT6 (.odt 68.06 KB)
• Portaria TRT-GP nº 103/2021 - Designa os Membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-TRT6) Alterada pela Portaria TRT-GP nº 159/2021 (.odt 291.99 KB)
• Portaria TRT6-GP nº 104/2021 - Designa os Membros da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e da Comissão de Coleta Seletiva (Alterada pela Portaria TRT-GP nº 174/2021) (.odt 281.87 KB)
• Ofício Circ. TRT-GP nº 11/2016 - Recomendações para Redução de Despesas (.odg 536.97 KB)

Contato

• Responsável: Sandra Cristina Pereira de Almeida
• E-mail: socioamb@trt6.jus.br